O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com primeira chamada às 10h e…
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…
Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais do…
A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por meio da vice-presidente Márcia Gomes…
Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião acerca da nomeação dos candidatos…
Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda da legislação pertinente. Isso incluiu…
No exercício da atividade de polícia judiciária, não raro o Delegado de Polícia se depara com limitações ilegítimas que inibem sua faculdade de interpretação e…
Cotidianamente, chegam às unidades de polícia judiciária ocorrências relatando eventuais infrações penais, devendo o Delegado de Polícia examinar detalhadamente cada fato exposto e avaliar se…
O MITO DO “TCO”: ANÁLISE RACIONAL E TÉCNICA DA ATRIBUIÇÃO PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ACORDO COM POSIÇÃO MAJORITÁRIA DO STF Recentemente veiculou-se em …
Lançado pela editora Cultural Cavalheiro, com 500 exemplares à venda, a obra do Delegado de Polícia Alexandre Gargano Cavalheiro, de 52 anos, o livro “O…
Quando adolescente, a delegada titular da Delegacia de Atendimento ao Turista do Porto de Santos, Martha Vergine, sempre foi uma aluna mediana na escola até…
Violência doméstica contra a mulher consuma-se de maneira rápida. Na maioria das vezes, vem antecedido pela evolução de uma série de prévias agressões, verbais ou…
O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta terça-feira, 13/6, artigo do Delegado da Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, sobre o direito do delegado de polícia…
O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando indagado, mais uma vez, em reunião do Grupo LIDE havida na Capital, na última segunda-feira (6/3/2017), sobre a…
“Quanto mais ineficácia da polícia judiciária (a que investiga os crimes), melhor para quem comete abusos no exercício da segurança pública militarizada. A quantidade de…
O Diário da Região de São José do Rio Preto publicou, recentemente, artigo do Delegado de Polícia Assistente da Seccional do município, Alexandre Del Nero…
Leia artigo do delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Francisco Sannini Neto, que reflete sobre a importância da autonomia da polícia judiciária. Acesse:…
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei…
Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de…
A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por…
Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião…
Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai,…
Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de…
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal…
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito…
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,…