Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência…
Acesse aqui e leia, na íntegra, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, publicado no jornal Folha de S.…
O Presidente da ALESP Promulga a Lei nº 17.616/2023, que reajusta o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado e corrige a defasagem dos salários dos servidores…
Tramitação do Projeto de Lei nº 592/2022: Reajuste do Subsídio do Governador. O colégio de líderes decide aprovar, hoje, a tramitação em regime de urgência e a votação em plenário…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo ingressou na qualidade de Amicus Curiae em ação judicial movida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), ajuizou Ação Civil Pública, processo nº 1007977-08.2016.8.26.0053, contra o Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a contratação…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 25 de março de 2022, que enviará ao Congresso Nacional projeto que amplia situações que configuram excludentes de antijuridicidade, principalmente, no que se…
Leia na íntegra o Oficio entregue aos deputados estaduais nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando fiscalização da inserção do aumento salarial para os policiais civis no orçamento…
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