A Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil, entidade de âmbito nacional à qual o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) é filiado e…
Jurídico em ação O Colégio Recursal de Guarulhos confirmou novos êxitos em ações individuais sobre a diferença remuneratória por exercício em Delegacia Superior. Isto porque, a legislação garante o pagamento…
Jurídico do Sindpesp tem conquistado diversos êxitos em ações individuais para o pagamento de verbas salariais de acordo com a Delegacia de lotação. Isto porque, muitos Delegados de Polícia são…
Em decisão favorável em Bauru, o Sindpesp obteve êxito em ação individual promovida em favor de um de nossos sindicalizados. A Fazenda Pública do Estado foi condenada ao ressarcimento das…
Em decisão recente, STF confirma tese defendida pelo Sindpesp e confirma a manutenção de Classe após o advento da LCE 1354/2020. O Ministro Luiz Fuz, confirmou a procedência da ação,…
Após decisão favorável proferida na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, a 5ª Turma do Colégio Recursal da Capital, confirmou a procedência em ação individual promovida em favor…
Em recentíssimo entendimento do Colégio Recursal da região de São Carlos, restou confirmado a sentença de procedência proferida na Vara da Fazenda Pública de São Carlos, em ação individual promovida…
O Colégio Recursal da região de Ferraz de Vasconcellos, confirmou sentença de procedência anteriormente proferida na Vara da Fazenda Pública, reconhecendo o direito ao percebimento da Gratificação por Acúmulo de…
Em ação movida por sindicalizada que pleiteou o reenquadramento de sua remuneração conforme classe da unidade que prestou os seus serviços, consoante previsão na Lei Complementar estadual nº 207/1979, que…
Em ação de cobrança ajuizada por delegado de polícia filiado ao SINDPESP em face do Estado de São Paulo, onde a parte autora exerce a incumbência de Delegado de Polícia…
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Jurídico em ação O Colégio Recursal de Guarulhos confirmou novos êxitos em ações individuais sobre a diferença remuneratória por exercício em Delegacia Superior. Isto porque, a legislação garante o pagamento…
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