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10 de maio de 2024

SINDPESP Participa da Posse dos Novos Policias Civi

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson Pinheiro, participou, nesta sexta-feira (10/05),…

9 de maio de 2024

Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024

Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período de isenção, os novos associados…

25 de abril de 2024

Assembleia Geral Extraordinária

O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com primeira chamada às 10h e…

23 de abril de 2024

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar

Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…

17 de abril de 2024

Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes

Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais do…

12 de abril de 2024

Reunião Dipol – 08-04-2024

A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por meio da vice-presidente Márcia Gomes…

Palavra de Delegado

O uso da balaclava em operações policiais de alto risco

Em 2017, repercutiu na imprensa brasileira a ação de alguns militares das Forças Armadas no Rio de Janeiro que, durante uma incursão na Rocinha, teriam…

26 de agosto de 2019

Palavra de Delegado

Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz entrevista com o delegado de polícia de São Paulo Jaime Pimentel Júnior. “O delegado…

26 de agosto de 2019

Palavra de Delegado

Projeto de Lei Anticrime e o reconhecimento de justificantes pelo delegado de polícia

O intitulado “Projeto Anticrime”, proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e protocolado na Câmara dos Deputados sob o Projeto de Lei 882/2019, tenciona…

13 de agosto de 2019

Palavra de Delegado

O advento do DOPE – Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil do Estado de São Paulo

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “O advento do DOPE – Departamento de Operações Policiais Estratégicas da…

5 de agosto de 2019

Palavra de Delegado

Tiros contra a Polícia: resistência ou homicídio?

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Tiros contra a Polícia: resistência ou homicídio?”, escrito pelo delegado de…

22 de julho de 2019

Palavra de Delegado

Funcionalismo na Investigação Criminal

O “Palavra de Delegado” do SINDPESP desta semana traz o artigo “Funcionalismo da Investigação Criminal”, escrito pelo delegado de polícia do Estado de São Paulo…

19 de julho de 2019

Palavra de Delegado

Reforma da Previdência – Necessidade ou Oportunismo?

Reza a lenda, que se a reforma da previdência não ocorrer em breve, o Brasil quebrará em alguns anos. Vamos devagar com essa estória, até…

4 de julho de 2019

Palavra de Delegado

A repressão à impunidade no ciclo abusivo das relações de consumo

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “A repressão à impunidade no ciclo abusivo das relações de consumo”,…

26 de junho de 2019

Palavra de Delegado

Polícia e Espiritualidade

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Polícia e Espiritualidade”, escrito pelo delegado de polícia do Estado de…

30 de maio de 2019

Palavra de Delegado

Eficiência policial e a instauração de inquéritos

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Eficiência policial e a instauração de inquéritos”, escrito pelo delegado de…

20 de maio de 2019

Palavra de Delegado

A Polícia Judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)

A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por outras forças policiais – que não…

10 de maio de 2019

Palavra de Delegado

Quando morre um policial

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Quando morre um policial”, escrito pelo delegado de polícia do Estado…

6 de maio de 2019

Palavra de Delegado

Policiais de folga podem entrar armados em estabelecimentos particulares vigiados por segurança privada?

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Policiais de folga podem entrar armados em estabelecimentos particulares vigiados por…

3 de abril de 2019

Palavra de Delegado

Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências

A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP desta semana traz o artigo “Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências”, escrito…

27 de março de 2019

Palavra de Delegado

O delegado de polícia como garantia da segurança jurídica

No Estado Democrático de Direito, a persecução penal envolve, necessariamente, quatro atores: a Polícia, a Acusação, a Defesa e a Justiça. São quatro instituições indispensáveis…

27 de fevereiro de 2019

Palavra de Delegado

Equipes de investigação conjunta

O denominado Projeto de Lei Anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, traz para discussão legislativa a proposta da previsão em lei do instituto das…

12 de fevereiro de 2019

Palavra de Delegado

Peculiaridades da segurança pública devem ser consideradas na reforma da Previdência

Policiais são proibidos de fazer greve. No texto atual da reforma da previdência a função policial deixa de ser considerada uma atividade de risco. Enquanto…

7 de fevereiro de 2019

Palavra de Delegado

Por um controle democrático da Polícia Judiciária

Em nossa ordem constitucional, no Estado Democrático de Direito, a segurança figura como um direito fundamental, nos termos do artigo 5º, caput, e está estabelecida…

4 de janeiro de 2019

Palavra de Delegado

Gestão institucional e estratégica das Polícias Civis brasileiras

Tema corrente na administração de empresas privadas, a gestão estratégica, hoje, também tem lugar nos organismos públicos. Por estar na busca constante pela profissionalização, pela…

26 de novembro de 2018

Palavra de Delegado

A Polícia Judiciária no Estado de Direito e seus princípios fundamentais

No Estado Democrático de Direito, conformado pelo legislador constituinte como garantidor da cidadania e promotor da dignidade humana, a Segurança Pública é dever do Poder…

8 de novembro de 2018

Palavra de Delegado

“Inquérito policial eletrônico: tecnologia, garantismo e eficiência na investigação criminal”

O presente artigo cuida dos principais aspectos do denominado Inquérito Policial Eletrônico (IP-e), projeto em implantação na Polícia Civil do Estado de São Paulo pela…

18 de setembro de 2018

Palavra de Delegado

Antes de uma reforma política, o Brasil precisa sofrer uma reforma de estado

Todos os dias nós ouvimos que o Brasil necessita de uma grande reforma política, entretanto, nenhuma mudança surtirá efeitos diante do modelo administrativo adotado pelo…

17 de setembro de 2018

Palavra de Delegado

Direitos Humanos e Polícia Judiciária: da concretização na Delegacia de Polícia à vitimização policial

1. Introdução: O presente texto buscará delinear alguns aspectos referentes à concretização de Direitos Humanos por meio da atuação da Polícia Judiciária, demonstrando que a…

28 de junho de 2018

Palavra de Delegado

O necessário protagonismo da Polícia Judiciária na investigação para manutenção do Estado Democrático de Direito e da justiça

Muito embora o Projeto de Lei nº 8.045/2010 apresente inovações e avanços, existem pontos a ser melhor delimitados, principalmente, no que se refere à investigação…

8 de junho de 2018

Palavra de Delegado

PL 8045/2010 – Retrocesso à investigação criminal

Caminhando já para uma década de discussão, desde o nascedouro no PLS 156/2009 no Senado Federal, o atual PL 8045/2010 da Câmara dos Deputados se…

8 de junho de 2018

Palavra de Delegado

Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária

A sessão “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária”, escrito pelo delegado de…

8 de maio de 2018

Palavra de Delegado

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

O crime de descumprimento de medida protetiva é o único crime previsto na Lei Maria da Penha e, em suma, trata-se de crime próprio, podendo…

19 de abril de 2018

Palavra de Delegado

Conjur publica artigo sobre Lei 13.546/17 e dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito

O portal Consultor Jurídico publicou hoje, 19 de abril, artigo escrito pelo delegados de polícia de São Paulo Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Osvaldo…

19 de abril de 2018

Delegado em Ação

Delegado de Polícia dá aula para juiz e promotor sobre crimes eleitorais na internet e combate a “fake news” nas Eleições 2018, no Rio

Esta semana, o delegado de polícia Guilherme Caselli gravou um curso via EAD na Escola Nacional da Magistratura e para o Tribunal de Justiça, para…

29 de março de 2018

Palavra de Delegado

O Delegado de Polícia e sua legítima atuação como intérprete das leis e da Constituição

A atuação do delegado de polícia na sociedade brasileira – desde o império – tem sido marcada pela preservação dos direitos fundamentais do investigado, bem…

17 de janeiro de 2018

Artigos e Notas

SINDPESP Participa da Posse dos Novos Policias Civi

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…

10 de maio de 2024

Artigos e Notas

Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024

Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…

9 de maio de 2024

Artigos e Notas

Assembleia Geral Extraordinária

O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…

25 de abril de 2024

Artigos e Notas

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar

Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei…

23 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes

Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de…

17 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião Dipol – 08-04-2024

A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por…

12 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião com a Secretaria da Segurança Pública para Nomeação de Delegados

Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião…

12 de abril de 2024

Artigos e Notas

Aposentadoria dos Delegados de Polícia com mandato eletivo

Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda…

5 de abril de 2024

Artigos e Notas

NOTA DE REPÚDIO AO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai,…

12 de fevereiro de 2024

Notas Técnicas

Redução de jornada para Pessoa com Deficiência

Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de…

7 de fevereiro de 2024

Artigos e Notas

NOTA | POSSE DE RICARDO LEWANDOWSKI COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) parabeniza e deseja sucesso e uma profícua gestão ao novo ministro da Justiça…

1 de fevereiro de 2024

Edital de convocação Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023

Acesse aqui e leia, na íntegra, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, publicado…

31 de outubro de 2023

Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado

Acesse aqui e leia, na íntegra, o Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado.

25 de outubro de 2023

Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado

Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.

1 de setembro de 2023

Palavra de Delegado

MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal…

9 de agosto de 2023

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