Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com primeira chamada às 10h e…
Artigos
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…
Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes
Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais do…
Reunião Dipol – 08-04-2024
A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por meio da vice-presidente Márcia Gomes…
Reunião com a Secretaria da Segurança Pública para Nomeação de Delegados
Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião acerca da nomeação dos candidatos…
Aposentadoria dos Delegados de Polícia com mandato eletivo
Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda da legislação pertinente. Isso incluiu…
Sindpesp questiona a reavaliação do Adicional de Insalubridade dos Policiais Civis Paulistas e requer a adoção de providências pela SSP
O Sindpesp protocolou ofício para o Secretário de Segurança Pública, o General João Camilo Pires de Campos, manifestando extrema preocupação com a publicação de hoje…
Sindpesp protocola ofício ao Delegado Geral a fim de averiguar os motivos da desistência de 78 investigadores nomeados
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – manifesta extrema preocupação com o ato do Departamento de Administração e…
TJSP decide, de forma definitiva, que a PM não pode elaborar Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional
Vitória do Sindpesp e de toda Polícia Judiciária! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2103772-47.2020.8.26.0000,…
Nota Técnica Sobre Atribuição para a Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao decidir que a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) não é atividade exclusiva dos Delegados de Polícia,…
Sindpesp encaminha Ofício ao Secretário de Segurança Pública cobrando medidas concretas com relação a usurpação de função pela PM
O Sindpesp encaminhou Representação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a adoção de medidas concretas com relação à usurpação de…
A Importância do Dia do Delegado de Polícia
O dia 3 de dezembro foi escolhido para comemorar o Dia do Delegado de Polícia porque o imperador Dom Pedro II, por intermédio da Lei…
Sobre a importância do Delegado de Polícia no Sistema de Justiça
Por Ivana David A Polícia Judiciária no Brasil teve seu início no século XVII quando os alcaides, exercendo as funções nas vilas da colônia, realizavam…
Sindpesp entrega Ofício ao Delegado Geral sobre a atuação dos delegados nas eleições municipais
O Sindpesp por meio de petição eletrônica criada pela entidade visa criar gratificação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral pelos Delegados de Polícia dos…
Nota Técnica sobre as Medidas Adotadas pelo SINDPESP Contra a Usurpação das Funções Constitucionais da Polícia Civil pela PMESP
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos últimos meses, tem intensificado suas ações no sentido de usurpar as funções da Polícia Civil, consagradas…
Delegado Andre Hauy lança obra que aborda as estatísticas policiais sob a visão do delegado
O delegado Andre Ricardo Hauy é autor da obra “Estatísticas Policiais – Resolução de Homicídios”, organizada pelos Delegados Federais Clayton da Silva Bezerra e Giovani…
O SINDPESP vem a público enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Delegado de Polícia Luiz Fernando Zambrana Ortiz à frente do DIPOL
Luiz Fernando gerenciou, perante o Tribunal de Justiça, a solução de demanda referente a obtenção de acesso ao Portal E-SAJ, no sentido de garantir a…
Padrão operacional conjunto
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, percebendo que a falta de padronização esbarra na insegurança em abordagens despreparadas, agressivas e…
Eu não quero o fim do Delegado de Polícia
Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam,…
STJD: Conheça o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva
A seção “Delegado em Ação” do site do SINDPESP desta semana traz o delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, que foi nomeado pela Confederação…
Justiça reafirma independência da atuação dos Delegados de Polícia, em ação do MP contra Delegada
A Delegada de Polícia Gilmara Natalia B. Santos obteve uma vitória na Justiça em uma ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa contra…
Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
A seção “Palavra de Delegado” traz o artigo “Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil”, escrito pelo professor e delegado de polícia Marcelo de Lima…
Autonomia das polícias judiciárias – uma necessidade urgente da sociedade brasileira
A leitura dos últimos acontecimentos no cenário político nacional nos dá a impressão de que os destinos da República são traçados numa delegacia de polícia…
Dez dicas para os novos Delegados e Delegadas de Polícia!
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Dez dicas para os novos Delegados e Delegadas de Polícia!”, escrito pelo professor…
Ofício ao Governador para elevação do valor atual do adicional de insalubridade dos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, SINDPESP protocolou nesta terça feira, ofício ao governador para elevação do valor atual do…
UOL Debate – Policial que vaza operação é pior que bandido, diz delegada da PF
O UOL Debate reuniu na última sexta-feira (22), além de Tânia Prado (Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e Diretora da ADPF-SP), o…
NOTA TÉCNICA
O SINDPESP consegue reverter mais uma decisão que violava as atribuições constitucionais dos Delegados de Polícia. A MMª Juíza de Direito da Vara da Infância…
ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo ” ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA”, escrito pelo…
Lei Anticrime e Saída Temporária
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “LEI ANTICRIME E SAÍDA TEMPORÁRIA”, escrito pelo Delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos…
A Polícia Civil em Tempos de Covid-19
O Delegado Geral de Polícia, Dr. Ruy Ferraz Fontes, apresenta artigo informando as atribuições da Polícia Judiciária, do registro da ocorrência, à investigação de crimes.…
NOTA TÉCNICA
O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na defesa dos direitos e interesses dos Delegados de Polícia, encaminhou, na data de…
Quem foram e quando ingressaram as primeiras escrivãs e investigadoras da Polícia Civil de São Paulo?
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo ” Quem foram e quando ingressaram as primeiras escrivãs e investigadoras da Polícia…
NOTA – Ofício Rodízio Municipal
Sindpesp solicita ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que carros particulares dos agentes de segurança sejam excluídos das novas regras de rodízio de veículos…
Sindpesp cobra posicionamento da SSP sobre BOs circunstanciados em casos de adolescentes infratores feitos pela PM no interior do Estado
O Sindpesp enviou ofício para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, e para o secretário executivo da…
Aspectos jurídicos do monitoramento de pessoas através de seus telefones celulares e sua utilização como ferramenta de gestão ante a pandemia de Covid 19
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Aspectos jurídicos do monitoramento de pessoas através de seus telefones celulares e sua…
NOTA
O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDPESP, cumprindo o compromisso assumido na defesa dos direitos e interesses dos Delegados…
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei…
Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes
Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de…
Reunião Dipol – 08-04-2024
A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por…
Reunião com a Secretaria da Segurança Pública para Nomeação de Delegados
Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião…
Aposentadoria dos Delegados de Polícia com mandato eletivo
Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda…
NOTA DE REPÚDIO AO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai,…
Redução de jornada para Pessoa com Deficiência
Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de…
NOTA | POSSE DE RICARDO LEWANDOWSKI COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) parabeniza e deseja sucesso e uma profícua gestão ao novo ministro da Justiça…
Edital de convocação Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023
Acesse aqui e leia, na íntegra, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, publicado…
Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado.
Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal…
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito…
O MUNDO JURÍDICO HIERARQUICAMENTE CONTAMINADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,…