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10 de maio de 2024

SINDPESP Participa da Posse dos Novos Policias Civi

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson Pinheiro, participou, nesta sexta-feira (10/05),…

9 de maio de 2024

Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024

Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período de isenção, os novos associados…

25 de abril de 2024

Assembleia Geral Extraordinária

O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com primeira chamada às 10h e…

23 de abril de 2024

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar

Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…

17 de abril de 2024

Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes

Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais do…

12 de abril de 2024

Reunião Dipol – 08-04-2024

A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por meio da vice-presidente Márcia Gomes…

Artigos e Notas Notícias

Comunicado

Comunicado Em janeiro de 2023 foi convocada reunião do plenário da diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo para análise…

1 de fevereiro de 2023

Artigos e Notas

A saúde mental na Segurança Pública: quem protege também precisa de cuidados

O primeiro mês do novo ano se avizinha do fim e pouco se ouviu falar, no âmbito da Segurança Pública, sobre o “Janeiro Branco”, campanha…

27 de janeiro de 2023

Artigos e Notas Notas Técnicas

Nota Técnica – Lei que aumenta o teto salarial dos delegados é promulgada na Alesp

O Presidente da ALESP Promulga a Lei nº 17.616/2023, que reajusta o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado e corrige a…

11 de janeiro de 2023

Artigos e Notas Notícias

Nota de Repúdio – Repúdio aos atos de violência e vandalismo registrados na tarde deste domingo (8/1), em Brasília-DF

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) vem a público manifestar sentimento de repúdio aos atos de violência e de…

8 de janeiro de 2023

Artigos e Notas

O novo decreto sobre o armamento no Brasil e o papel do delegado de Polícia como cumpridor da lei

O primeiro dia do novo ano foi marcado pela publicação do decreto 11.366/2023, que suspende os registros para a aquisição e a transferência de armas…

4 de janeiro de 2023

Palavra de Delegado

Morte por intervenção policial operada por militar estadual: providências no caso de recusa injustificada de apresentação de partes, objetos e armas de fogo

1. Considerações iniciais O presente artigo, longe de querer esgotar o assunto ou impor regras absolutas, tem apenas o intuito de chamar à reflexão e trazer…

27 de dezembro de 2022

Palavra de Delegado

Requisição de prontuário/relatório médico pela autoridade policial x sigilo médico: Lei n 12.830, de 20/06/2013

Lamentavelmente, problema prático e rotineiro na atividade exercida pelo delegado de polícia é a escusa pelos hospitais em fornecer prontuário de atendimento ou relatório médico…

27 de dezembro de 2022

Notas Técnicas

PL 592/2022: Reajuste Subsídio do Governador

Tramitação do Projeto de Lei nº 592/2022: Reajuste do Subsídio do Governador. O colégio de líderes decide aprovar, hoje, a tramitação em regime de urgência…

8 de novembro de 2022

Palavra de Delegado

A incomunicabilidade de preso ressurreta e a constituição morta

O ex – deputado Roberto Jefferson foi preso em flagrante e teve sua prisão domiciliar reconvertida em preventiva. Havia, inicialmente, condutas abusivas no decreto de…

3 de novembro de 2022

Palavra de Delegado

Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: O abuso é de quem?

Não é possível alegar desconhecimento quanto à enorme disparidade entre as pesquisas divulgadas por vários institutos para o primeiro turno das eleições de 2022 e…

26 de outubro de 2022

Palavra de Delegado

O indiciamento e a independência funcional do Delegado de Polícia

O cargo de Delegado de Polícia começa a ganhar nova roupagem no cenário jurídico brasileiro pós Constituição Federal de 1988. Cabe a este operador do…

11 de outubro de 2022

Palavra de Delegado

Congruência da tipicidade penal

Tipicidade Penal Formal ou Clássica, Tipicidade Conglobante e Tipicidade Material Nosso propósito é ilustrarmos a atual flexibilização da clássica tipicidade penal formal em consonância com as…

4 de outubro de 2022

Palavra de Delegado

Lei nº 13.431 e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

Ainda que em vacatio legis, a Lei nº 13.431/17 veio atender à necessidade de se incrementar a proteção à criança e ao adolescente vítima de…

20 de setembro de 2022

Palavra de Delegado

Resultado como condição “sine qua non” do crime

Discorremos sobre o instituto do resultado no ordenamento jurídico penal pátrio, apontando suas classificações e a relevância de sua aplicação pelo operador do direito sob…

8 de setembro de 2022

Palavra de Delegado

Ilegalidade da Múltipla Responsabilização dos Funcionários Públicos pela Prática de Atos Ilícitos

A indevida argumentação sobre independência de instâncias. A conquista de um cargo público tem se tornado objetivo de vida de grande número de brasileiros, seja…

15 de agosto de 2022

Palavra de Delegado

Aspectos práticos sobre o processo decisório na Lei nº 13.431/17 (Depoimento especial ou sem dano)

Temas práticos (rotina policial) e modelos de despachos sobre a Lei 13.431/17, que trata do depoimento sem dano. 1 GENERALIDADES Depoimento especial é o procedimento…

4 de agosto de 2022

Palavra de Delegado

Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo

As redes sociais são uma daquelas coisas dotadas de uma ambiguidade ou ambivalência constitutiva. Podem ser um instrumento para o bem ou para o mal…

27 de julho de 2022

Palavra de Delegado

O caos regulatório dos criptoativos – Posso Responder Criminalmente Por Transações Com Criptomoedas?

Essa semana foi divulgado na imprensa que a Coreia do Sul estaria investigando transações comerciais suspeitas envolvendo criptoativos relacionados à lavagem de dinheiro e violação…

22 de julho de 2022

Palavra de Delegado

Lei Henry Borel (14.344/22) – Principais aspectos

1-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tem-se criticado a ausência de…

21 de julho de 2022

Palavra de Delegado

Requisição para instauração de inquérito policial: imperativo legal ou ordem?

A requisição para instauração de inquérito policial não deve ser interpretada como ordem, mas sim como imperativo legal, onde seu cumprimento pela autoridade policial demanda…

19 de julho de 2022

Artigos e Notas

Nota de Apoio

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) vem a público manifestar seu total apoio aos Delegados de Polícia do Estado…

18 de julho de 2022

Palavra de Delegado

Bem jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala

Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) tutelam o “conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe conferem consideração…

12 de julho de 2022

Palavra de Delegado

Violência Institucional (Lei 14.321/22)

A Lei 14.321/22 inclui na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) o artigo 15 – A com “nomen juris” de “Violência Institucional”. Criminaliza-se, em…

5 de julho de 2022

Notas Técnicas

Nota Técnica – Controle Jurisdicional do Inquérito Policial

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo ingressou na qualidade de Amicus Curiae em ação judicial movida pelo Sindicato dos Delegados…

1 de julho de 2022

Palavra de Delegado

A Ressurreição da Morte Civil

Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes, suas…

29 de junho de 2022

Artigos e Notas

NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

O SINDPESP, instituição que prevê entre as suas atribuições o dever de velar pela dignidade dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, defendendo…

23 de junho de 2022

Palavra de Delegado

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,…

17 de junho de 2022

Palavra de Delegado

Lei 12.830 e sua aplicabilidade prática à Luz da Constituição Federal Brasileira

Diante da nova dinâmica jurídico-policial surgida com a publicação da lei 12.830/13, a qual volta-se exclusivamente a Autoridade Policial, cabe fazermos alusões ao tema de…

6 de junho de 2022

Palavra de Delegado

Alteração da natureza jurídica da ação penal do crime de estelionato e suas implicações no cenário jurídico

A novel Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, apresenta uma série de mudanças relevantes, entre elas, sobreleva a natureza jurídica da ação…

3 de junho de 2022

Palavra de Delegado

O INDULTO INDIVIDUAL, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito…

30 de maio de 2022

Artigos e Notas

SINDPESP Participa da Posse dos Novos Policias Civi

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…

10 de maio de 2024

Artigos e Notas

Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024

Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…

9 de maio de 2024

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Assembleia Geral Extraordinária

O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…

25 de abril de 2024

Artigos e Notas

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar

Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei…

23 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes

Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de…

17 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião Dipol – 08-04-2024

A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por…

12 de abril de 2024

Artigos e Notas

Reunião com a Secretaria da Segurança Pública para Nomeação de Delegados

Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião…

12 de abril de 2024

Artigos e Notas

Aposentadoria dos Delegados de Polícia com mandato eletivo

Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda…

5 de abril de 2024

Artigos e Notas

NOTA DE REPÚDIO AO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai,…

12 de fevereiro de 2024

Notas Técnicas

Redução de jornada para Pessoa com Deficiência

Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de…

7 de fevereiro de 2024

Artigos e Notas

NOTA | POSSE DE RICARDO LEWANDOWSKI COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) parabeniza e deseja sucesso e uma profícua gestão ao novo ministro da Justiça…

1 de fevereiro de 2024

Edital de convocação Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023

Acesse aqui e leia, na íntegra, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, publicado…

31 de outubro de 2023

Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado

Acesse aqui e leia, na íntegra, o Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado.

25 de outubro de 2023

Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado

Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.

1 de setembro de 2023

Palavra de Delegado

MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal…

9 de agosto de 2023

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