Lamentavelmente, problema prático e rotineiro na atividade exercida pelo delegado de polícia é a escusa pelos hospitais em fornecer prontuário de atendimento ou relatório médico quando requisitado alegando ser necessária…
Na Imprensa, o posicionamento do Sindpesp quanto à aprovação do reajuste do piso salarial do estado de São Paulo. Para a instituição, a revisão do teto significa “grande vitória”, uma…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela presidente Jacqueline Valadares e pelos diretores Edson Pinheiro dos Santos Junior, Túlio Bueno de Alckmim Morais,…
Tipicidade Penal Formal ou Clássica, Tipicidade Conglobante e Tipicidade Material Nosso propósito é ilustrarmos a atual flexibilização da clássica tipicidade penal formal em consonância com as atuais decisões jurisprudenciais e fenômenos…
Discorremos sobre o instituto do resultado no ordenamento jurídico penal pátrio, apontando suas classificações e a relevância de sua aplicação pelo operador do direito sob a égide da Constituição Cidadã,…
A novel Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, apresenta uma série de mudanças relevantes, entre elas, sobreleva a natureza jurídica da ação penal no crime de estelionato,…
Artigo do Delegado de polícia Dr. Moisés Leite Tavares a respeito do artigo 15-A da Lei n. 14.321, de 31 de março de 2022 sobre “Violência Institucional”. “Violência Institucional” o…
Artigo do Dr. Moisés Leite Tavares, Delegado da Polícia Civil a respeito da Importância da Polícia Civil e do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito. “Sem esgotar o assunto,…
O status de carreira jurídica dos delegados é fruto de um direito fundamental inato de decisão constitucional originária ou política da assembléia nacional constituinte de 05 de outubro de 1988.…
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