COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A Delegada Divisionária de Polícia, em…
NOVA LEGISLAÇÃO
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: • Jurídico: (11)99945-8073 • Cadastro e…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade, idealizada por visionários comprometidos com…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme previsto na Lei Complementar Federal…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a publicação do Decreto nº 68.988,…
COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A…
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: •…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade,…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a…
Nota sobre a Participação do SINDPESP no Ato Solene em Comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Vice-Presidente, Márcia Gomes, pelo Tesoureiro-Geral, Edson Pinheiro, e pelo Assessor Jurídico…
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização…
O Direito ao Auxílio-Saúde do Policial Civil
A Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), dispondo sobre suas normas gerais de…
Nota sobre estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela resolução SSP nº 19/2024, de 22 de abril de 2024 (relacionados ao Termo Circunstanciado de Ocorrência)
Em 22 de abril de 2024, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo criou, por resolução, Grupo de Trabalho visando promover estudos…
Comunicado – Reajuste da Mensalidade Associativa
Comunicado Em 30 de abril de 2024 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e, dentre…
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa…
SINDPESP participa da posse dos novos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…
Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024
Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei…
Reunião com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes
Na última segunda-feira (15/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), foi recebido, no Palácio dos Bandeirantes, pelo Secretário de…
Reunião Dipol – 08-04-2024
A pedido de muitos colegas, em especial do interior, na última segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por…
Reunião com a Secretaria da Segurança Pública para Nomeação de Delegados
Na tarde da segunda-feira (08/04), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esteve na Secretaria da Segurança Pública estadual para reunião…
Aposentadoria dos Delegados de Polícia com mandato eletivo
Para abordar a questão das contribuições previdenciárias dos servidores que ocuparam cargos eletivos, visando a aposentadoria especial dentro da Polícia Civil, realizamos uma análise profunda…
NOTA DE REPÚDIO AO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai,…
Redução de jornada para Pessoa com Deficiência
Redução de jornada para servidores com deficiência ou que tenham familiares com deficiência como dependentes. Consulta para analisar a possibilidade de redução de jornada de…
NOTA | POSSE DE RICARDO LEWANDOWSKI COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) parabeniza e deseja sucesso e uma profícua gestão ao novo ministro da Justiça…
Edital de convocação Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023
Acesse aqui e leia, na íntegra, o edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, publicado…
Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o Manifesto de Entidades sobre Fixação de Subteto Remuneratório Único no Estado.
Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal…
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito…
O MUNDO JURÍDICO HIERARQUICAMENTE CONTAMINADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,…
ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,…
COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A…
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: •…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade,…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a…
Nota sobre a Participação do SINDPESP no Ato Solene em Comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Vice-Presidente, Márcia Gomes, pelo Tesoureiro-Geral, Edson Pinheiro, e pelo Assessor Jurídico…
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização…
O Direito ao Auxílio-Saúde do Policial Civil
A Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), dispondo sobre suas normas gerais de…
Nota sobre estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela resolução SSP nº 19/2024, de 22 de abril de 2024 (relacionados ao Termo Circunstanciado de Ocorrência)
Em 22 de abril de 2024, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo criou, por resolução, Grupo de Trabalho visando promover estudos…
Comunicado – Reajuste da Mensalidade Associativa
Comunicado Em 30 de abril de 2024 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e, dentre…
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa…
SINDPESP participa da posse dos novos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…
Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024
Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…