O portal R7 divulgou nesta segunda-feira (1°) matéria sobre a resolução publicada no Diário Oficial do Estado pela SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) que prevê uma série de normas a serem cumpridas durante abordagens entre policiais civis e militares paulistas. O Sindpesp se posicionou a favor da medida mas aprova com ressalvas alguns trechos.
O protocolo determina que o policial abordado deve se identificar e seus documentos devem ser conferidos por meio dos canais de comunicação da corporação. Se a identificação estiver regular, o documento será devolvido e a ocorrência deve ser comunicada à instituição. Caso contrário, o policial deve ser revistado e desarmado.
Para o Sindpesp, o protocolo da margem à interpretação subjetiva no trecho que cita o desarmamento por sinais de descontrole físico, emocional ou comportamento agressivo, ao não estabelecer um protocolo de ação nesses casos, ficando a cargo dos policiais envolvidos decidir o que seriam os sinais de descontrole ou comportamento agressivo. Tal subjetividade permitiria interpretações enviesadas na situação de maior risco.
Confira a matéria completa e detalhes sobre o protocolo: https://bit.ly/3jHZMuv
