COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A Delegada Divisionária de Polícia, em…
NOVA LEGISLAÇÃO
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READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: • Jurídico: (11)99945-8073 • Cadastro e…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade, idealizada por visionários comprometidos com…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme previsto na Lei Complementar Federal…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a publicação do Decreto nº 68.988,…
Gestão institucional e estratégica das Polícias Civis brasileiras
Tema corrente na administração de empresas privadas, a gestão estratégica, hoje, também tem lugar nos organismos públicos. Por estar na busca constante pela profissionalização, pela…
A Polícia Judiciária no Estado de Direito e seus princípios fundamentais
No Estado Democrático de Direito, conformado pelo legislador constituinte como garantidor da cidadania e promotor da dignidade humana, a Segurança Pública é dever do Poder…
“Inquérito policial eletrônico: tecnologia, garantismo e eficiência na investigação criminal”
O presente artigo cuida dos principais aspectos do denominado Inquérito Policial Eletrônico (IP-e), projeto em implantação na Polícia Civil do Estado de São Paulo pela…
Antes de uma reforma política, o Brasil precisa sofrer uma reforma de estado
Todos os dias nós ouvimos que o Brasil necessita de uma grande reforma política, entretanto, nenhuma mudança surtirá efeitos diante do modelo administrativo adotado pelo…
Direitos Humanos e Polícia Judiciária: da concretização na Delegacia de Polícia à vitimização policial
1. Introdução: O presente texto buscará delinear alguns aspectos referentes à concretização de Direitos Humanos por meio da atuação da Polícia Judiciária, demonstrando que a…
O necessário protagonismo da Polícia Judiciária na investigação para manutenção do Estado Democrático de Direito e da justiça
Muito embora o Projeto de Lei nº 8.045/2010 apresente inovações e avanços, existem pontos a ser melhor delimitados, principalmente, no que se refere à investigação…
PL 8045/2010 – Retrocesso à investigação criminal
Caminhando já para uma década de discussão, desde o nascedouro no PLS 156/2009 no Senado Federal, o atual PL 8045/2010 da Câmara dos Deputados se…
Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária
A sessão “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Reflexões sobre a (in)ação penal e a ação subsidiária”, escrito pelo delegado de…
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
O crime de descumprimento de medida protetiva é o único crime previsto na Lei Maria da Penha e, em suma, trata-se de crime próprio, podendo…
Conjur publica artigo sobre Lei 13.546/17 e dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito
O portal Consultor Jurídico publicou hoje, 19 de abril, artigo escrito pelo delegados de polícia de São Paulo Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Osvaldo…
Delegado de Polícia dá aula para juiz e promotor sobre crimes eleitorais na internet e combate a “fake news” nas Eleições 2018, no Rio
Esta semana, o delegado de polícia Guilherme Caselli gravou um curso via EAD na Escola Nacional da Magistratura e para o Tribunal de Justiça, para…
O Delegado de Polícia e sua legítima atuação como intérprete das leis e da Constituição
A atuação do delegado de polícia na sociedade brasileira – desde o império – tem sido marcada pela preservação dos direitos fundamentais do investigado, bem…
A impunidade decorrente da audiência de custódia
RESUMO: Este artigo pretende analisar a deficiência da lei penal adjetiva no que se refere à perda da pretensão punitiva decorrente da suspensão do processo,…
Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
O “Palavra de Delegado” desta semana traz o artigo “Moderna teoria do indiciamento penal no curso investigativo”, escrito pelo delegado de polícia do Distrito Federal,…
Atuação ativista do delegado de polícia
No exercício da atividade de polícia judiciária, não raro o Delegado de Polícia se depara com limitações ilegítimas que inibem sua faculdade de interpretação e…
Polícia Judiciária como Função Essencial à Justiça Penal
Cotidianamente, chegam às unidades de polícia judiciária ocorrências relatando eventuais infrações penais, devendo o Delegado de Polícia examinar detalhadamente cada fato exposto e avaliar se…
O Mito do TCO e a visão majoritária do STF
O MITO DO “TCO”: ANÁLISE RACIONAL E TÉCNICA DA ATRIBUIÇÃO PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ACORDO COM POSIÇÃO MAJORITÁRIA DO STF Recentemente veiculou-se em …
Projeto Águia mais que dobra esclarecimento de roubos em Mauá
Quando a cerimônia de entrega do Premio Mario Covas começar, nesta quinta-feira, 26 de outubro, às 18 horas, um dos finalistas será o Delegado de…
Delegado de Polícia de Guarulhos escreve ficção e concorre a prêmio de literatura
Lançado pela editora Cultural Cavalheiro, com 500 exemplares à venda, a obra do Delegado de Polícia Alexandre Gargano Cavalheiro, de 52 anos, o livro “O…
Delegada de Mato Grosso prende secretários de estado
Na quarta-feira, 27 de setembro, a atuação de uma Delegada de Polícia Civil de Mato Grosso surpreendeu o país ao solicitar à Justiça de seu…
Marcos Buarraj Mourão no ‘Entrevista da Semana’ do Jornal da Cidade
A ‘Entrevista da Semana’ do Jornal da Cidade, de Bauru, publicada na edição impressa de domingo, 24 de setembro, traz um bate-papo com o delegado…
Delegada de Polícia é especialista em técnicas de estudo para quem deseja prestar Concurso Público ou Vestibular
Quando adolescente, a delegada titular da Delegacia de Atendimento ao Turista do Porto de Santos, Martha Vergine, sempre foi uma aluna mediana na escola até…
Raquel Kobashi Gallinati sobre a PL que permite delegados aplicarem Medidas de Proteção a vítima de violência doméstica
Violência doméstica contra a mulher consuma-se de maneira rápida. Na maioria das vezes, vem antecedido pela evolução de uma série de prévias agressões, verbais ou…
Rodolfo Queiroz Laterza em resposta à coluna “Tendências e Debates”, da Folha de S. Paulo
Em resposta ao artigo do dia 30 de junho na Coluna “Tendências e Debates”, da Folha de S. Paulo, o jornal publica hoje (05), em…
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro para Consultor Jurídico
O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta terça-feira, 13/6, artigo do Delegado da Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, sobre o direito do delegado de polícia…
Polícia judiciária esfacelada: responsabilidade de quem?
O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando indagado, mais uma vez, em reunião do Grupo LIDE havida na Capital, na última segunda-feira (6/3/2017), sobre a…
Nunca pensei em ser Delegado de Polícia, mas hoje não troco minha carreira por nada!
Por Francisco Sannini Neto Nunca pensei em ser Delegado de Polícia, mas hoje não troco minha carreira por nada! Sempre tive a convicção de que o…
Luiz Flávio Gomes – A quem interessa uma Polícia Civil enfraquecida?
“Quanto mais ineficácia da polícia judiciária (a que investiga os crimes), melhor para quem comete abusos no exercício da segurança pública militarizada. A quantidade de…
Alexandre Del Nero Arid fala sobre Polícia Judiciária e Constituição para Diário da Região
O Diário da Região de São José do Rio Preto publicou, recentemente, artigo do Delegado de Polícia Assistente da Seccional do município, Alexandre Del Nero…
Francisco Sannini Neto em artigo que reflete sobre a importância da autonomia da polícia judiciária
Leia artigo do delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Francisco Sannini Neto, que reflete sobre a importância da autonomia da polícia judiciária. Acesse:…
COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A…
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: •…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade,…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a…
Nota sobre a Participação do SINDPESP no Ato Solene em Comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Vice-Presidente, Márcia Gomes, pelo Tesoureiro-Geral, Edson Pinheiro, e pelo Assessor Jurídico…
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização…
O Direito ao Auxílio-Saúde do Policial Civil
A Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), dispondo sobre suas normas gerais de…
Nota sobre estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela resolução SSP nº 19/2024, de 22 de abril de 2024 (relacionados ao Termo Circunstanciado de Ocorrência)
Em 22 de abril de 2024, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo criou, por resolução, Grupo de Trabalho visando promover estudos…
Comunicado – Reajuste da Mensalidade Associativa
Comunicado Em 30 de abril de 2024 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e, dentre…
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa…
SINDPESP participa da posse dos novos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…
Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024
Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…