COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A Delegada Divisionária de Polícia, em…
NOVA LEGISLAÇÃO
- Início
- NOVA LEGISLAÇÃO
- Página 4
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: • Jurídico: (11)99945-8073 • Cadastro e…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade, idealizada por visionários comprometidos com…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme previsto na Lei Complementar Federal…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a publicação do Decreto nº 68.988,…
Regime disciplinar diferenciado: capacidade postulatória do Delegado de Polícia e o controle da criminalidade organizada
O IV Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) aprovou e publicou artigo do delegado Éverson Aparecido Contelli, sobre a…
Sindpesp entrega Ofício para deputados estaduais solicitando a inserção do aumento salarial para os policiais civis no orçamento de 2022
Leia na íntegra o Oficio entregue aos deputados estaduais nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de São Paulo, solicitando fiscalização da inserção do aumento salarial para…
Delegado em Ação – Delegada Francini Ibrahin participa do Fala Aprovado
Delegado em Ação – Delegada Francini Ibrahin participa do Fala Aprovado A delegada de Polícia Civil Francini Ibrahin, foi convidada para contar sobre sua trajetória…
Sísifo e as olheiras do sistema policial
Desde o início da carreira sempre ouvia, dos entrevistadores, a mesma pergunta: tu não se cansa de enxugar o gelo? Lógico que a pergunta era…
O Sindpesp e a Adepol do Brasil solicitam apoio aos destaques supressivos do texto que prevê a quarentena para policiais no Código Eleitoral
A Adepol do Brasil, entidade parceira do Sindpesp na luta pelas prerrogativas da Polícia Judiciária, articulou junto com a Federação Nacional de Entidades de Oficiais…
Nota Técnica – A luta do SINDPESP, na defesa das funções constitucionais da Polícia Civil, culmina em uma das maiores vitórias da Polícia Judiciária paulista
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio de ato normativo, pôs fim a uma grave ilegalidade praticada pela Polícia Militar.…
Nota Técnica do Sindpesp – A entidade contesta a decisão do Juiz da Justiça Militar
A Polícia Militar do Estado de São Paulo instaurou ilegalmente Inquérito Policial para apurar o delito, capitulado como “crime de morte em decorrência de intervenção…
Interrogatório de foragido por videoconferência?
O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas lides jurídicas capacidade de adaptação,…
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a lei
A obra “Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a lei” foi lançada este mês pela Editora Tirant Brasil, e é…
SINDPESP solicitou a adoção de medidas urgentes no sentido de impedir a alteração do valor do Adicional de Insalubridade
O SINDPESP recebeu com imensa preocupação o ato do Departamento de Perícias Médicas do Estado, publicado no Diário Oficial, no dia 11 de fevereiro de…
Sindpesp encaminha Ofício à Ouvidoria das Polícias e requer medidas urgentes para coibir tentativas de usurpação de função pela PM
O Sindpesp enviou hoje (6) ofício endereçado ao ouvidor da Polícia, Elizeu Soares Lopes, requerendo a adoção de medidas urgentes junto à Secretaria da Segurança…
Entidades e parlamentares enviam nota conjunta a Jair Bolsonaro manifestando apoio a indicação do novo Ministro
A bancada de parlamentares e diversas entidades representativas dos profissionais da segurança pública divulgaram nota conjunta à Jair Bolsonaro, presidente da República, manifestando apoio a…
Entidades manifestam ressalvas ao PL 1595/2019 que dispõe sobre ações antiterroristas
Tramita o PL 1595/2019 que dispõe sobre ações antiterroristas e define disposições de repressão a crimes previstos na Lei 13260/2016. A versão atual constitui um…
Nota técnica – Direito ao Teletrabalho do Policial Civil
O Sindpesp elaborou nota técnica a respeito ao Direito ao Teletrabalho do Policial Civil com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos); gestantes; e…
Sindpesp questiona a reavaliação do Adicional de Insalubridade dos Policiais Civis Paulistas e requer a adoção de providências pela SSP
O Sindpesp protocolou ofício para o Secretário de Segurança Pública, o General João Camilo Pires de Campos, manifestando extrema preocupação com a publicação de hoje…
Sindpesp protocola ofício ao Delegado Geral a fim de averiguar os motivos da desistência de 78 investigadores nomeados
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – manifesta extrema preocupação com o ato do Departamento de Administração e…
TJSP decide, de forma definitiva, que a PM não pode elaborar Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional
Vitória do Sindpesp e de toda Polícia Judiciária! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2103772-47.2020.8.26.0000,…
Nota Técnica Sobre Atribuição para a Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao decidir que a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) não é atividade exclusiva dos Delegados de Polícia,…
Sindpesp encaminha Ofício ao Secretário de Segurança Pública cobrando medidas concretas com relação a usurpação de função pela PM
O Sindpesp encaminhou Representação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a adoção de medidas concretas com relação à usurpação de…
A Importância do Dia do Delegado de Polícia
O dia 3 de dezembro foi escolhido para comemorar o Dia do Delegado de Polícia porque o imperador Dom Pedro II, por intermédio da Lei…
Sobre a importância do Delegado de Polícia no Sistema de Justiça
Por Ivana David A Polícia Judiciária no Brasil teve seu início no século XVII quando os alcaides, exercendo as funções nas vilas da colônia, realizavam…
Sindpesp entrega Ofício ao Delegado Geral sobre a atuação dos delegados nas eleições municipais
O Sindpesp por meio de petição eletrônica criada pela entidade visa criar gratificação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral pelos Delegados de Polícia dos…
Nota Técnica sobre as Medidas Adotadas pelo SINDPESP Contra a Usurpação das Funções Constitucionais da Polícia Civil pela PMESP
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos últimos meses, tem intensificado suas ações no sentido de usurpar as funções da Polícia Civil, consagradas…
Delegado Andre Hauy lança obra que aborda as estatísticas policiais sob a visão do delegado
O delegado Andre Ricardo Hauy é autor da obra “Estatísticas Policiais – Resolução de Homicídios”, organizada pelos Delegados Federais Clayton da Silva Bezerra e Giovani…
O SINDPESP vem a público enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Delegado de Polícia Luiz Fernando Zambrana Ortiz à frente do DIPOL
Luiz Fernando gerenciou, perante o Tribunal de Justiça, a solução de demanda referente a obtenção de acesso ao Portal E-SAJ, no sentido de garantir a…
Padrão operacional conjunto
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, percebendo que a falta de padronização esbarra na insegurança em abordagens despreparadas, agressivas e…
Eu não quero o fim do Delegado de Polícia
Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam,…
STJD: Conheça o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva
A seção “Delegado em Ação” do site do SINDPESP desta semana traz o delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, que foi nomeado pela Confederação…
Justiça reafirma independência da atuação dos Delegados de Polícia, em ação do MP contra Delegada
A Delegada de Polícia Gilmara Natalia B. Santos obteve uma vitória na Justiça em uma ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa contra…
Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
A seção “Palavra de Delegado” traz o artigo “Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil”, escrito pelo professor e delegado de polícia Marcelo de Lima…
COMUNICADO REFERENTE A CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA CIVIL SP EM 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos A…
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público…
COMUNICADO SINDPESP – ATENDIMENTO REMOTO
No período de 23/12/2024 a 05/01/2025 o atendimento presencial estará suspenso. Os sindicalizados que precisarem de atendimento poderão solicitar através dos contatos indicados abaixo: •…
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Hoje, celebramos uma data muito especial: o 35º aniversário da fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Esta entidade,…
Nota – STF tem novo julgamento do tema: Aposentadoria com Integralidade e Paridade
Embora desde fevereiro o Tema nº 1.019 do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha fixado a tese que garante a aposentadoria especial aos Policiais Civis, conforme…
Nota sobre o Decreto do Governador que Regulamenta o Gozo de Férias dos Policiais Civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) alcançou uma importante vitória na defesa dos direitos dos policiais civis com a…
Nota sobre a Participação do SINDPESP no Ato Solene em Comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Vice-Presidente, Márcia Gomes, pelo Tesoureiro-Geral, Edson Pinheiro, e pelo Assessor Jurídico…
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O assédio sexual nas relações de trabalho ganhou visibilidade na Imprensa e nas redes sociais, nos últimos dias, por força de denúncias, feitas à Organização…
O Direito ao Auxílio-Saúde do Policial Civil
A Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), dispondo sobre suas normas gerais de…
Nota sobre estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela resolução SSP nº 19/2024, de 22 de abril de 2024 (relacionados ao Termo Circunstanciado de Ocorrência)
Em 22 de abril de 2024, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo criou, por resolução, Grupo de Trabalho visando promover estudos…
Comunicado – Reajuste da Mensalidade Associativa
Comunicado Em 30 de abril de 2024 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e, dentre…
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa…
SINDPESP participa da posse dos novos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, Vice-Presidente Márcia Gomes e pelo Tesoureiro Geral Edson…
Sindpesp disponibiliza ficha de filiação para delegados que entraram na acadepol em 2024
Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período…
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com…