A vice-presidente do SINDPESP, Jacqueline Valadares, participou nesta sexta-feira (06/03) da Roda de Conversa – Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus em São Paulo, realizada no auditório da Prefeitura de São Paulo. O foco foi discutir ações, identificar e propor novos caminhos para dar um ponto final ao abuso sexual cometido dentro dos ônibus. Parte do público foi composto por funcionários das empresas de ônibus municipais.
A representante do sindicato integrou a abertura do primeiro painel, com o tema “O direito de ir e vir nos ônibus livre do abuso sexual” e, junto a promotora de Justiça Silvia Chakian, expôs questões que retratam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres diariamente no transporte público, como a falta de acolhimento às vítimas após a ocorrência do abuso sexual.
As convidadas falaram dos avanços que levaram ao endurecimento da legislação penal sobre o tema, os caminhos para as denúncias e a importância de campanhas para a conscientização da sociedade.
Jacqueline explanou sobre o crime de importunação sexual com foco nos transportes coletivos e a atuação no atendimento dessas ocorrências, “essa conduta era tratada como uma mera contravenção penal que impunha uma pena de multa a esse agressor, hoje ele pode ser responsabilizado por uma pena de reclusão de até 5 anos”, pontuou.
Além da representante da Polícia Civil, o evento também contou com a participação de coletivos feministas, representantes do Ministério Público e do Banco Mundial, empresárias e operadores do sistema municipal de ônibus, além dos secretários de Mobilidade e Transportes e de Direitos Humanos e Cidadania.
O evento foi realizado pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da São Paulo Transporte (SPTrans). Ao final do debate foi assinado um Termo de Cooperação para criar um grupo de trabalho para amplificar o combate aos casos de abuso sexual nos ônibus municipais.
O documento assinado é início de ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho que deve atuar de forma permanente para discutir estratégias de combate a essa prática e formas de aprimorar o atendimento às vítimas, como o encaminhamento a serviços especializados.
