Jurídico em ação – Delegacia Superior
Jurídico em ação O Colégio Recursal de Guarulhos confirmou novos êxitos em ações individuais sobre a diferença remuneratória por exercício em Delegacia Superior. Isto porque, a legislação garante o pagamento…
SindpespEmAção
Vitória do Sindpesp – Gat e corte por teto remuneratório
Vitória do SINDPESP! Diversas decisões reconheceram o direito dos sindicalizados neste bimestre, em ações ajuizadas sobre o teto remuneratório, o qual incida sobre valores pagos à titulo da Gat –…
Sindpesp ingressa com ação coletiva sobre o desconto de IAMSPE
As alterações promovidas na LC Estadual nº 17.293/2020, em vigor desde 16/01/2021, alteraram a alíquota de descontos do Iamspe, bem como inseriram a compulsoriedade do desconto em todos os vencimentos…
Vitória do Sindpesp – Êxito em ação de GAT e corte por teto remuneratório
Em louvável sentença da Comarca de Franca, foi determinado que a Fazenda Pública se abstenha de incluir a GAT na base de cálculo para fins de teto remuneratório. A ação,…
Vitória do Sinpesp – Êxito em abstenção de inclusão do GAT no Imposto de Renda
Em Bauru, o Sindpesp obteve decisão favorável em ação individual promovida em favor de sindicalizado, corroborando com a tese exposta, foi determinado que a Fazenda Pública se abstenha de incluir…
SINDPESPemAção – Êxito em Ação de Manutenção de Classe
O Jurídico do Sindpesp obteve decisão favorável em favor de sindicalizado na 5ª Turma do Colégio Recursal da Capital, com confirmação do STF na procedência em ação individual promovida. No…
SINDPESPemAção – Ação por lotações em Delegacias de Classe Superior
O Jurídico do Sindpesp tem conquistado diversos êxitos em ações individuais para o pagamento de verbas salariais de acordo com a Delegacia de lotação. Isto porque, muitos Delegados de Polícia…
SINDPESPemAção – Êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado
Em Bauru, o Sindpesp obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado, o qual durante o período em que esteve afastado para o tratamento da saúde, foi surpreendido…
Jurídico do Sindpesp obtém decisão favorável para sindicalizado em Ação de Manutenção de Classe
Após decisão favorável da 5ª Turma do Colégio Recursal da Capital, o STF confirmou a procedência em ação individual promovida pelo jurídico do SINDPESP em favor de sindicalizado. No caso…
Sindpesp em Ação – Ação Civil Coletiva
Jurídico em Ação O Sindpesp ingressou com Ação Coletiva sobre a Vedação ao desconto de Imposto de Renda sobre o Vale Alimentação, que visa excluir o auxílio de alimentação da…
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