1. Considerações iniciais O presente artigo, longe de querer esgotar o assunto ou impor regras absolutas, tem apenas o intuito de chamar à reflexão e trazer algumas sugestões e subsídios para…
Temas práticos (rotina policial) e modelos de despachos sobre a Lei 13.431/17, que trata do depoimento sem dano. 1 GENERALIDADES Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou…
Uma análise técnica e jurídica do instituto da “fundada suspeita” e das espécies de busca pessoal albergadas pelo Direito brasileiro em consonância com as boas práticas policiais. Com aparente…
autoridade do povo. Cabeça-de-ponte da justiça. Armado de coragem e discernimento. Em qualquer lugar. Em todos os momentos [1]. Há 180 anos, a Lei 261, de 3 de dezembro de 1841,…
Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a “carreira única”, o “ciclo…
A seção “Palavra de Delegado” traz o artigo “Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil”, escrito pelo professor e delegado de polícia Marcelo de Lima Lessa, onde ele analisa o…
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Dez dicas para os novos Delegados e Delegadas de Polícia!”, escrito pelo professor e delegado de polícia Marcelo…
A obra “Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019): Diretrizes de atuação de Polícia Judiciária”, escrita pelos delegados de polícia Marcelo de Lima Lessa, Rafael Moraes e Benedito Giudice e publicada…
Nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2020, entra em vigor a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), após 120 dias de vacatio legis[1], permeada por debates na comunidade…
Historicamente, o Delegado de Polícia surgiu entre nós com a edição do Regulamento n° 120, de 31 de janeiro de 1842, o qual ordenava a execução da parte policial e…
1. Considerações iniciais O presente artigo, longe de querer esgotar o assunto ou impor regras absolutas, tem apenas o intuito de chamar à reflexão e trazer algumas sugestões e subsídios para…
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Uma análise técnica e jurídica do instituto da “fundada suspeita” e das espécies de busca pessoal albergadas pelo Direito brasileiro em consonância com as boas práticas policiais. Com aparente…
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Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a “carreira única”, o “ciclo…
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Nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2020, entra em vigor a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), após 120 dias de vacatio legis[1], permeada por debates na comunidade…
Historicamente, o Delegado de Polícia surgiu entre nós com a edição do Regulamento n° 120, de 31 de janeiro de 1842, o qual ordenava a execução da parte policial e…
