Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo
As redes sociais são uma daquelas coisas dotadas de uma ambiguidade ou ambivalência constitutiva. Podem ser um instrumento para o bem ou para o mal em idêntica proporção. O ex…
Eduardo Cabette
Lei Henry Borel (14.344/22) – Principais aspectos
1-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tem-se criticado a ausência de regras protetivas especiais para a…
Bem jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) tutelam o “conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe conferem consideração social e estima própria”. [1]…
Violência Institucional (Lei 14.321/22)
A Lei 14.321/22 inclui na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) o artigo 15 – A com “nomen juris” de “Violência Institucional”. Criminaliza-se, em suma, a chamada “vitimização secundária”,…
A Ressurreição da Morte Civil
Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes, suas involuções. Recentemente li uma passagem…
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia…
O INDULTO INDIVIDUAL, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147 – B, CP)
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
Lesão corporal por misoginia ou violência doméstica contra a mulher
LESÃO CORPORAL POR MISOGINIA OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e…
O CASO COLINA – Mandado de prisão válido e execução revogada por vício formal: O que fazer?
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia…
Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo
As redes sociais são uma daquelas coisas dotadas de uma ambiguidade ou ambivalência constitutiva. Podem ser um instrumento para o bem ou para o mal em idêntica proporção. O ex…
Lei Henry Borel (14.344/22) – Principais aspectos
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Bem jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) tutelam o “conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe conferem consideração social e estima própria”. [1]…
Violência Institucional (Lei 14.321/22)
A Lei 14.321/22 inclui na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) o artigo 15 – A com “nomen juris” de “Violência Institucional”. Criminaliza-se, em suma, a chamada “vitimização secundária”,…
A Ressurreição da Morte Civil
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O INDULTO INDIVIDUAL, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147 – B, CP)
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
Lesão corporal por misoginia ou violência doméstica contra a mulher
LESÃO CORPORAL POR MISOGINIA OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e…
O CASO COLINA – Mandado de prisão válido e execução revogada por vício formal: O que fazer?
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia…
