Violência Institucional (Lei 14.321/22)
A Lei 14.321/22 inclui na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) o artigo 15 – A com “nomen juris” de “Violência Institucional”. Criminaliza-se, em suma, a chamada “vitimização secundária”,…
Abuso de Autoridade
ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo ” ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA”, escrito pelo Delegado de Polícia Eduardo Luiz…
Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou centro nevrálgico da Lei
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou centro nevrálgico da Lei “, escrito pelo delegado…
Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?
Com a edição da nova Lei de Abuso de Autoridade, passou-se a dizer que a Polícia estaria impedida de divulgar imagens e nomes de presos, gerando-se, com isso, inúmeras polêmicas…
A nova Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor e reforça devida investigação legal
Nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2020, entra em vigor a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), após 120 dias de vacatio legis[1], permeada por debates na comunidade…
Métodos Adequados de Busca Pessoal, Algemação e Condução de Presos Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Métodos Adequados de Busca Pessoal, Algemação e Condução de Presos Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade”,…
Padrões Sugeridos de Conduta Policial Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Padrões Sugeridos de Conduta Policial Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade”, escrito pelo delegado de polícia…
O Dolo Específico dos Crimes da Nova Lei de Abuso de Autoridade
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “O Dolo Específico dos Crimes da Nova Lei de Abuso de Autoridade”, escrito pelo delegado de polícia do…
Violência Institucional (Lei 14.321/22)
A Lei 14.321/22 inclui na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) o artigo 15 – A com “nomen juris” de “Violência Institucional”. Criminaliza-se, em suma, a chamada “vitimização secundária”,…
ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo ” ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DE PROVA ILÍCITA”, escrito pelo Delegado de Polícia Eduardo Luiz…
Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou centro nevrálgico da Lei
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou centro nevrálgico da Lei “, escrito pelo delegado…
Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?
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A nova Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor e reforça devida investigação legal
Nesta sexta-feira, dia 3 de janeiro de 2020, entra em vigor a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), após 120 dias de vacatio legis[1], permeada por debates na comunidade…
Métodos Adequados de Busca Pessoal, Algemação e Condução de Presos Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
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Padrões Sugeridos de Conduta Policial Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
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O Dolo Específico dos Crimes da Nova Lei de Abuso de Autoridade
A seção “Palavra de Delegado” do site do SINDPESP traz o artigo “O Dolo Específico dos Crimes da Nova Lei de Abuso de Autoridade”, escrito pelo delegado de polícia do…
