A obra Crimes Contra o Estado Democrático de Direito – Lei 14.197/21, de Rogério Sanches Cunha e Ricardo Silvares, foi lançada na última semana pela Editora Juspodivm. O livro traz a Lei 14.197 de 1º de setembro de 2021, comentada por artigos. Também conta com tabelas comparativas da nova lei com a antiga Lei de Segurança Nacional, com análises de todo o raciocínio jurídico.
Os autores, atuantes no Ministério Público de São Paulo, expõem suas conclusões e conhecimentos, interpretando legislação recente e muito relevante para o Direito Brasileiro. O livro analisa os contornos penais e processuais penais de legislação, que, dentre outras medidas, tipificou os crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogando a Lei 7.170/83.
Conheça os autores:
Rogério Sanches Cunha é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador pedagógico e professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline e autor de várias obras jurídicas.
Ricardo Silvares também é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor em cursos de preparação para concursos (CERS), em pós-graduação (CERS/Estácio) e graduação (FACAMP). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCC. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela EDB. Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Para mais informações sobre o livro e como adquirir, acesse: https://bit.ly/3z8dvlU
