Na noite da última segunda-feira, 25 de setembro, a presidente do Sindpesp, Raquel Kobashi Gallinati, e o delegado assistente da divisão antissequestro do DHPP, Gustavo Mesquita, participaram do lançamento do livro “Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal”, do juiz Rodrigo Capez. Os ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e o deputado estadual Fernando Capez, estiveram presentes ao lançamento. O evento aconteceu na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo.
A obra faz uma avaliação sobre o sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal, adotado, ultimamente, na operação Lava-Jato. Há exemplo das prisões preventivas, condução coercitiva e execução provisória de pena. O autor examina, dentre diversos aspectos, “o direito de liberdade e as normas fundamentais reitoras da intervenção estatal nesse direito.
Rodrigo Capez é mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor licenciado de Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Foi Juiz Assessor da Vice-Presidência e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente, Capez exerce funções de juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.
O livro está à venda na Livraria Conjur (http://bit.ly/2hujJud).
