A TV São Paulo exibiu, na tarde desta terça-feira (22/10), uma nova edição do programa “Segurança Pública em Debate”. O tema abordado foi “Nova Lei de Abuso de Autoridade”, debatido pela presidente do SINDPF-SP e diretora regional da ADPF-SP, Tania Prado, e pelo advogado e membro da Comissão de Direito Militar na OAB SP, Evandro Capano.
Capano iniciou a discussão definindo o abuso de autoridade. “É uma espécie de abuso de poder, mas na forma jurídica. Por isso precisamos de uma lei para regulamentar este fenômeno. É um crime excepcionalmente praticado por funcionários públicos”, apontou.
Tania apontou possíveis implicações da nova Lei de Abuso de Poder, afirmando que “há casos concretos de juízes que já estão se manifestando e que deixaram de determinar alguma coisa, com receio da aplicação da lei”.
O programa vai ao ar no seguintes canais e horários:
Segunda-feira: Marília (20h, canal 15 NET); Cubatão (10h, canal 11 NET e 8 Digital).
Terça-feira: TV Guarulhos (17h30, canal 3 da NET para quem mora em Guarulhos); TV São Paulo (18h, canal 9 da NET, 8 e 186 da VIVO); TV Bertioga (18h, canal 11 NET e 8 VIVO); TV Peruíbe (21h, canal 11 NET e 8 VIVO).
Quarta-feira: Jaú (14h, canal 15 NET); Cubatão e Marília (20h, canal 11 e 15 NET – Reprise).
Sexta-feira: Jaú (11h, canal 15 NET – Reprise).
Sábado: TV Americana, Araras, Hortolândia, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Bárbara DOeste, Sumaré, Nova Odessa (20h30, canal 8 NET e 99 Digital); Jaú (19h30, canal 15 NET – Reprise).
Domingo: TV Santos, São Vicente, Praia Grande (10h, canal 11 NET); Jaú (17h, canal 15 NET – Reprise).
A íntegra do “Segurança Pública em Debate” também pode ser vista acessando:
– Perfil do Facebook do SINDPESP (www.facebook.com/sindpesp)
– Canal do “Segurança Pública em Debate” no Youtube (www.sindpesp.org.br/segurancapublicaemdebate) ou (youtube.com/segurancapublicaemdebate)
– Site do SINDPESP (https://sindpesp.org.br/seguranca.asp)
