A Constituição Federal completou 30 anos nesta sexta-feira, 5 de outubro. A Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP) promoveu na manhã de hoje, evento para comemorar a promulgação da Carta Magna de 1988 e de Louvor à Democracia.
A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, e a presidente do SINDPF SP e diretora da ADPF SP, Tania Prado, estiveram presentes no encontro com deputados que compuseram o corpo parlamentar Constituinte, advogados, representantes de entidades de classe e importantes nomes da área jurídica.
A OAB-SP preparou um “Manifesto em prol da Democracia” e apresentou na mesma ocasião. O documento ressalta que “os avanços conquistados no processo de redemocratização permitiu a organização de um Estado moderno, em condições de galgar os degraus mais altos alcançados pelos sistemas políticos contemporâneos”. O SINDPESP, a ADPF SP e mais de cem entidades assinaram o documento.
O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, conduziu os trabalhos e fez um discurso emblemático de abertura. “Esse ato é singelo mas representa a sociedade civil do estado de São Paulo. Um marco que tem como primeira finalidade comemorar os 30 anos da Constituição cidadã, essa que permitiu a esse país viver o maior período democrático da história republicana do Brasil”, declarou.
Alguns dos constituintes que prepararam o texto da Carta Magna promulgada em 1988 também foram homenageados no evento. Entre eles, estavam Antonio Tito Costa, Arnaldo Faria de Sá, Guilherme Afif Domingos, Helio Cesar Rosas, Irma Passoni, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral e Jose Maria Eymael. A esposa de Arnold Fioravante, Ligia Maria, foi quem recebeu a homenagem.
Ao receber a placa, Arnaldo Faria de Sá relembrou a frase histórica dita por Ulysses Guimarães: “Quanto a Constituição Federal discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”. O parlamentar foi aplaudido por todos.
Também estiveram presentes o integrante do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e o diretor do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção), Luciano Caparroz Santos.
