A convite do FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de Estado), da PÚBLICA (Central do Servidor) e da FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), o SINDPESP representado pela presidente Raquel Gallinati e pelo secretário-geral Alexandre Zakir, e mais de 50 entidades representativas de diversas áreas do funcionalismo público estadual reuniram-se na sede da AFRESP (Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo), nesta quinta-feira (16/01), para discutir sobre os impactos nocivos que a reforma da Previdência pode causar no serviço público, caso aprovada nos termos propostos pelo governo por meio da PEC 18/19 e do PLC 80/19.
Por mais de três horas, as lideranças debateram acerca das estratégias de atuação a serem adotadas pela recém-criada Frente Paulista em Defesa do Serviço Público quando retornarem os trabalhos legislativos na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em 2 de fevereiro.
A Frente é um movimento que une entidades representativas de servidores públicos e que em 2020, com a adesão de novos membros, segue fortalecida na luta contra a precarização do serviço público e o desmonte das estruturas públicas de atendimento à população.
No decorrer da reunião também foram discutidas as incongruências contidas na PEC 18/19 e no PLC 80/19, bem como algumas emendas apresentadas pelo FOCAE-SP, no final ano passado, durante intensa mobilização na ALESP, com o intuito de corrigir os equívocos da redação encaminhada pelo governo.
As principais falhas jurídicas da proposta de emenda constitucional foram apontadas em uma cartilha elaborada pelo FOCAE-SP e distribuída no encontro desta quinta-feira.
Estiveram presentes além da diretoria do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) representantes das seguintes entidades: AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Conamp Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), APMP ( Associação Paulista do Ministério Público), Apesp (Associação de Procuradores do Estado de São Paulo), Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos), Afresp (Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo), Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), AOPM-SP (Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo), Sindalesp (Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Sindiproesp (Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado De São Paulo), Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Aspal (Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo), Capesp (Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo), Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Assetj (Associação Servidores Tribunal Justiça), Publica (Pública Central do Servidor), Sispesp (Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo), Apase Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo, Afalesp (Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), FEESP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado), Fenale (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativo Federal, Estaduais e do Distrito Federal), Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), Sinpcresp (Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo), AASPTJ-SP (Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo), Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários), Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), Affocos (Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba), SINSPJUD(Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Poder Judiciário Paulistanas Regiões de Sorocaba, Piracicaba, Rio Claro, Araraquara,Americana, Amparo, Avaré, Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Itapetininga,Itapeva, Itú, Jundiaí, Limeira, Moji Mirim, Pirassununga, São Carlos, São João da Boa Vista, do Estado de São Paulo), CNSP (Confederação Nacional Servidores Públicos), FASP (Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil).
Leia a cartilha na íntegra clicando aqui.
