Raquel Kobashi Gallinati e Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidentes das únicas entidades de classe de delegados de polícia do estado, estarão nesta quinta-feira, 17 de maio, em São José do Rio Preto, para uma importante reunião.
A pauta do encontro com outros delegados será crítica e dirá respeito, entre vários temas, ao sucateamento da polícia judiciária, uma das marcas registradas da administração Geraldo Alckmin e de governos anteriores, do mesmo partido político. A reunião está prevista para começar às 14 horas. Voltemos um ano no tempo.
O Delegado de Polícia Davi Ferreira da Rocha sofreu um grave acidente na estrada para Fernandópolis, na noite de 30 de março de 2017. Ele dirigia uma viatura da Polícia Civil e viajava para um plantão, quando bateu na traseira de um caminhão e morreu. O delegado já havia trabalhado de dia, em Rio Preto. Ele acumulava delegacias em cidades diferentes.
Mais de 12 meses depois da tragédia, pouco parece ter mudado para os delegados da região de São José do Rio Preto. O acúmulo de plantões, responsabilidades em delegacias diferentes, viagens pela região, escassez de folgas e a falta de funcionários são alguns dos percalços que ainda afligem esses profissionais. Agora, eles pedem ajuda.
Os presidentes do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo devem ouvir pessoalmente dos colegas os detalhes de todos esses problemas. Como cresceu o acumulo de delegacias nas mãos de um só delegado; de que forma acentuou-se o esvaziamento dos cargos ocupados, aumentando o déficit; como é a relação entre a administração e os colegas; de que maneira está havendo investimento na infraestrutura das delegacias, viaturas, mobiliário, limpeza; que outras questões interferem negativamente no trabalho dos delegados e da Polícia Civil regional.
É sabido, através de dados do próprio Governo, oriundos do Diário Oficial, que faltam policiais civis na região. Cento e cinquenta e nove, para ser exato. O efetivo da Delegacia Seccional, previsto em lei, é de 618 cargos, mas só há 459 ocupados. Confira a tabela sobre déficit no final deste material.
Para o SINDPESP e a ADPESP, não há outro caminho ao Governo de São Paulo senão o de voltar a investir na Polícia Judiciária, praticamente esquecida por Alckmin, Serra e outros.
Na terça-feira, 15 de maio, os presidentes das entidades de classe entregaram pessoalmente ao Governador Marcio França documento com solicitações, a saber:
1) Mudança de Secretaria
2) Acréscimo escalonado do ADPJ (Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária)
3) Decreto para regularização do pagamento da Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT, benefício criado pela Lei Complementar 10.020/2007
4) Reajuste do vale alimentação
5) Incorporação de vantagens no salário-base como GAT, horas-aula da ACADEPOL, verbas de representação, comissionamentos etc
6) Paridade e Integralidade quanto aos proventos de aposentadoria com promoção à classe superior no ato da publicação
7) Adicional noturno e banco de horas para todos os policiais civis
8) Autorização governamental para pagamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (DEJEC)
9) “Venda” de bloco integral de licença-prêmio
10) Não redução de qualquer vantagem quando em gozo de licença-saúde e outras
Uma polícia judiciária forte é um dos pilares mais sólidos de uma sociedade justa e livre da criminalidade. É através do seu trabalho que organizações criminosas são combatidas e desmanteladas. A sociedade paulista só será realmente livre da sensação de insegurança que a assola quando a Polícia Civil do Estado de São Paulo estiver novamente robusta.
