JANEIRO
– Denúncia sobre déficit de mais de 2 mil policiais. O SINDPESP denunciou na imprensa os dados do Defasômetro, atualizado até 31 de dezembro de 2018 que apontavam déficit de 13.479 profissionais na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Um crescimento de mais de 2 mil cargos em um ano. O número representava 32,16% do total de vagas previstas em lei. A falta de efetivo e de condições de trabalho para a Polícia Civil foram alvo de denúncias do SINDPESP e refletiram em diversos veículos de comunicação como: SBT, Folha Regional, O Liberal, R7, entre outros.
– Imprensa repercute déficit da Polícia Civil. Diversos veículos de comunicação do Estado de São Paulo publicaram reportagens sobre o déficit na Polícia Civil do Estado de São Paulo, que chegou a 13.479 profissionais, segundo dados divulgados pelo SINDPESP. O número representa 32,16% do total de vagas previstas em lei.
– Visita Detran-SP. SINDPESP esteve presente no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para reunião com o presidente do órgão, o delegado federal Paulo Roberto Falcão Ribeiro.
– Reunião com Secretário Executivo da Polícia Civil. Diretoria do SINDPESP apresentou ideias e projetos que visam a valorização da Polícia Civil ao secretário executivo da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin. Em pauta, medidas para combater o crime organizado, corrupção, melhorar o atendimento nas delegacias da mulher (DDMs) e valorizar a instituição policial. Uma das propostas discutidas foi a recomposição do efetivo da Polícia Civil, que hoje apresenta um déficit de 13.479 policiais, correspondente a 32% do efetivo previsto em lei. Sugestões para endurecer o papel da Polícia Civil no combate à corrupção e ao crime organizado, com inteligência, e para melhorar o atendimento nas delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
– Na Mídia, Record News. Participação de debate no Jornal RECORD NEWS com Gustavo Toledo, sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece critérios objetivos para se conseguir a posse de armas de fogo.
FEVEREIRO
– Reunião na Delegacia Geral de Polícia. A diretoria do SINDPESP visitou o delegado geral, Ruy Ferraz Fontes, e a delegada geral adjunta, Elisabete Ferreira Sato, na Delegacia Geral de Polícia para tratar de pautas importantes para o fortalecimento institucional e valorização da carreira.
– Reforma da Previdência. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, participou de uma importante agenda de atividades no Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição 287, da Reforma da Previdência. Ela solicitou apoio aos deputados federais no Plenário da Câmara a respeito do tratamento adequado que os policiais devem ter na PEC, devido às peculiaridades das carreiras.
– Mobilização no Legislativo Estadual. O diretor do SINDPESP, Fernando Cesar de Souza, se reuniu com o deputado estadual, Campos Machado, na Alesp para tratar da tramitação da PEC 03/2018, que trata especificamente de alterações nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 140, e tem como intuito definir novos critérios para os vencimentos dos delegados de polícia, como o desempenho da atividade de natureza jurídica, de relevância similar a dos defensores públicos, não havendo justificativa para tratamento remuneratório tão desigual. A proposta também versa sobre critérios relativos ao cargo de Delegado Geral de Polícia, cujos vencimentos devem servir como referência para os salários dos delegados de polícia.
– Na Mídia, Record News. Presidente do SINDPESP concedeu entrevista ao telejornal Link, da Record News com entrevista ao vivo sobre a transferência de líderes de facções criminosas para presídios federais. Raquel esclareceu que essa é uma estratégia para enfraquecer o crime organizado e explicou que é uma forma de isolar as grandes lideranças das facções para que não mantenham comunicação entre si.
– Defesa do Serviço Público. SINDPESP e representantes de entidades que integram o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) se reuniram com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, à época, na sede da Secretaria de Justiça. Os dirigentes das entidades defenderam um diálogo com o atual governo para a defesa do serviço público.
– Descaso com Segurança Pública. SINDPESP criticou descaso com a segurança pública da população paulista, pelo qual os governos dos últimos 24 anos sucatearam a Polícia Civil, prejudicando diretamente a população que necessita dos seus serviços. Em entrevistas, a presidente do SINDPESP ressaltou que é preciso, de uma vez por todas, que o atual governador resolva essa situação, aumentando salários – que são os piores do país e investindo em equipamentos e infraestrutura..
– Na Mídia, TV Agência Sindical. A presidente do SINDPESP concedeu entrevista no “Vídeo da Semana”, produzido pela TV Agência Sindical, em São Paulo, para falar sobre as condições da Polícia Civil do Estado de São Paulo e o déficit de efetivo na instituição.
MARÇO
– Homenagem ao Dia da Mulher. Corinthians homenageou a presidente do SINDPESP no Dia Internacional da Mulher. O gesto do Sport Club Corinthians Paulista, um dos maiores times do futebol brasileiro, foi publicado no perfil do Instagram do clube. Raquel também esteve presente na Arena Corinthians, estádio oficial do time paulista junto a outras mulheres como a promotora de justiça, Gabriela Manssur, que foram nomeadas embaixadoras da campanha “Respeita As Minas”. A campanha, de autoria do clube, simboliza o combate ao assédio e a violência contra a mulher dentro e fora dos estádios. No intervalo da partida contra o Oeste, as imagens da campanha com a homenagem à presidente do SINDPESP foram exibidas no outdoor da Arena Corinthians.
– Posse Deputados Estaduais na Alesp. SINDPESP prestigiou posse dos 94 deputados estaduais de São Paulo eleitos em outubro de 2018. A cerimônia foi realizada no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa Paulista. Estiveram presentes no evento autoridades políticas, membros do executivo paulista, senadores, deputados federais, prefeitos, além de familiares e amigos dos empossados.
– Nota Wilson Witzel. No mês de março o SINDPESP publicou nota parabenizando o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que reconheceu publicamente o excelente trabalho da Polícia Civil carioca, que apreendeu 117 fuzis no bairro do Méier, zona norte do Rio. E também uma nota de condolências aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida em Suzano.
– Posse do novo superintendente regional da Polícia Federal-SP. O SINDPESP, representado pela presidente Raquel Kobashi Gallinati, esteve presente na posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, em uma solenidade no auditório da Polícia Federal, em São Paulo. Dentre as autoridades presentes, estiveram a presidente do SINDPF SP e diretora da ADPF, Tania Prado; o presidente da ADPF, Edvandir Felix Paiva; e o vice, Luciano Leiro.
– Na Mídia, programa Super Pop da apresentadora Luciana Gimenez. Ainda no mês da mulher, a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, participou do programa Super Pop sobre abuso sexual e histórias de mulheres que tiveram coragem de quebrar o silêncio. Raquel falou sobre a Lei Maria da Penha, formas de denúncias e ações voltadas à proteção da mulher.
– Campanha Salarial 2019. Foi encaminhado ao governador de São Paulo, João Doria, um ofício sobre a revisão da remuneração dos policiais civis do estado. O documento ressaltou que, desde a promulgação da Lei Complementar 1222/2013, “os policiais paulistas receberam apenas um reajuste pífio e ultrajante na ordem de 4%, enquanto o índice da inflação (IPCA) acumulado no período foi de 28%”. Foi citado também que o estado mais rico da Federação é o que paga os piores vencimentos do país aos seus policiais.
– Mobilização em Brasília. Os diretores do SINDPESP, Emiliano Chaves Neto e Juliana Ribeiro, participaram de reunião com Laudívio Carvalho e Marcos Paulo Cardoso Silva, assessores especiais da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A vice-diretora da ADPF MG, Cristina Amaral Passos Figueiredo, também esteve no encontro que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Os representantes das entidades falaram a respeito do papel do Poder Executivo na reforma da previdência PEC 6/2019 apresentado pelo governo federal e que ignorou as peculiaridades da carreira, não incluindo mudanças adequadas aos profissionais das polícias.
– Simpósio ADPF. Diretoria do SINDPESP participou da segunda edição do Simpósio Internacional de Segurança, realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
– Reforma da Previdência em Brasília. SINDPESP esteve presente no Auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal em Brasília na ocasião da reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Além de entidades representativas, participaram do evento, movimentos sociais e centrais sindicais. O grupo é composto por 171 deputados e 27 senadores.
– Campanha Salarial 2019. Diretores do SINDPESP falaram com secretário da Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, sobre a situação da Polícia Civil paulista e reiteraram a solicitação de uma reunião com o governador João Doria em resposta ao ofício enviado ao Executivo cobrando respostas a respeito do reajuste.
– Frente Parlamentar da Segurança Pública em Brasília. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, participou da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Segurança Pública em Brasília. Representantes das polícias federal, civil, rodoviária, militar, guardas metropolitanas e agentes penitenciários de todos os estados brasileiros também estiveram no Salão Negro do Congresso para o lançamento da Frente que ficou marcada como a maior frente parlamentar do Congresso e da história da segurança pública. Um dos pontos principais da iniciativa foi debater o pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Representando os delegados de polícia civil e federal estiveram presentes ainda a presidente do SINDPF-SP e diretora da ADPF, Tania Prado.
– Reforma da Previdência. Participação na audiência pública para discutir sobre a PEC 06/2019, da Reforma da Previdência no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento foi organizado pela Frente Paulista em Defesa da Previdência Social e comandado pelo deputado estadual, Carlos Giannazi.
– FIESP. Presidente do SINDPESP participou de encontro com vice-presidente Hamilton Mourão na sede da FIESP, em São Paulo. Na oportunidade, foi entregue a Mourão um estudo sobre as peculiaridades das carreiras policiais e dos servidores públicos estaduais, que devem ser observadas na reforma da previdência.
– Reunião IPEM. SINDPESP idealizou trabalho conjunto entre a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM). O assunto foi discutido entre Raquel Kobashi Gallinati, presidente do SINDPESP, Ricardo Gambaroni e Rodrigo Tavares, dirigentes máximos da autarquia.
– 75 anos da PF. SINDPESP, parabenizou a Polícia Federal, que chegou aos 75 anos como um orgulho nacional, protagonizando uma quebra de paradigmas no Brasil.
ABRIL
– Articulação Alesp. SINDPESP debateu a necessidade de fortalecimento da Polícia Judiciária com deputados na Alesp. Na ocasião, a presidente do sindicato se reuniu com o deputado estadual e líder do Novo na Alesp, Heni Ozi Cukier. O encontro pautou os esforços da entidade para ampliação da base de conhecimento do legislativo sobre a deterioração enfrentada pela Polícia Judiciária paulista. Também foi realizada uma reunião com o deputado Delegado Bruno Lima, do PSL, sobre a promoção do trabalho propositivo e de inteligência dos delegados de Polícia Civil e para entrega do documento das 10 medidas de modernização da Polícia Civil para o bom funcionamento da instituição e a garantia de melhores resultados à sociedade.
– Projeto Lei Anticrime em Debate. Participação no lançamento do “Projeto Lei Anticrime em Debate”, do ministro Sérgio Moro, organizado pelo Ministério Público de São Paulo. O evento contou com a participação de delegados de polícia, membros, integrantes e servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e deputados federais.
– Reunião Secretário Estadual de Justiça. SINDPESP e entidades do FOCAE-SP se reuniram com o secretário estadual da Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a procuradora-geral do Estado, Lia Porto Corona. O encontro tratou da migração ao novo regime previdenciário e foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado, na capital.
– III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais. Participação da abertura do III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC)”, no Edifício MMDC, região central da capital paulista. O evento abordou temas sobre combate à corrupção e sistema de justiça criminal.
– Reunião Temática da Academia de Direito Digital. A presidente do SINDPESP participou da Reunião Temática da Academia de Direito Digital, que aconteceu na Escola de Direito do Brasil (EDB). Na ocasião foram tratados assuntos como, o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; a proposta de uso de novas tecnologias e coleta de DNA com armazenamento em banco de dados; o impacto das novas tecnologias no combate ao crime e as garantias constitucionais do cidadão.
– Rodrigo Maia. Na FIESP, a presidente do SINDPESP, questionou o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia sobre previdência especial de agentes de segurança em sabatina ao deputado federal sobre as reformas Tributária e da Previdência. O evento aconteceu na sede da Fiesp e contou com cerca de 150 pessoas, em sua grande maioria, diretores e empresários do sistema FIESP/CIESP.
– Vitória Judicial. O SINDPESP obteve êxito em liminar para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se abstenha de efetuar qualquer desconto sobre o Adicional de Polícia Judiciária, enquanto perdurar licença médica para o tratamento de saúde. A decisão foi prolatada pela magistrada Cláudia Aparecida de Araújo, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Guaratinguetá, ainda determina o cumprimento imediato, sob pena de multa no valor de R$ 1500,00 por evento e ainda, apuração de ato de improbidade administrativa.
– Tribuna do Delegado de Polícia. Lançamento da primeira edição do “Tribuna do Delegado de Polícia”, uma versão atualizada do “Tribuna da Polícia Judiciária”, jornal impresso que fazia parte da administração anterior da entidade.
– Mobilização Legislativo. Diretoria do SINDPESP se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, em seu gabinete para tratar de assuntos da Polícia Civil, em especial, a valorização salarial.
– Aprovação de Projeto de Lei. do Fundo Especial para o Combate do Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (FEPCCOLD), uma das 10 medidas propostas pelo SINDPESP para o fortalecimento e a modernização da Polícia Civil, tomou forma no projeto de lei 533/2019, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
MAIO
– Reposição Salarial Polícia Civil. Falta de reposição salarial à Polícia Civil foi assunto principal da reunião entre delegados de polícia e líder do PSDB na Alesp, a deputada estadual Carla Morando. Foi reiterado a falta de reposição salarial aos policiais civis paulistas e o crescimento contínuo do déficit na instituição, duas reivindicações antigas das entidades de classe.
– Legislativo Federal. SINDPESP apresentou as 10 medidas de modernização e fortalecimento da Polícia Civil, elaborado pelo sindicato aos deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Hélio Bolsonaro, Joice Hasselmann e Kim Kataguiri, apoiadores das pautas policiais.
– Manifestação União dos Policiais do Brasil. Presidente do SINDPESP participou da manifestação da UPB ocorrida em frente ao Congresso Nacional. O ato reivindicou aposentadoria justa aos policiais de todo o Brasil.
– Visitas pelo Estado. SINDPESP esteve em Campinas (Deinter 2), em encontro promovido pelo Conselho Municipal de Segurança Pública, para debater o cotidiano exaustivo vivenciado pela Polícia Civil da região.
JUNHO
– Reivindicações Executivo Estadual. O governador do Estado de São Paulo, João Doria, prometeu atenção e aprimoramento para a Polícia Civil paulista até o final de 2019, afirmação que não se concretizou. O compromisso foi feito diretamente à presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, na cerimônia de abertura da 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça, no prédio do Ministério Público Federal em São Paulo.
– Jair Bolsonaro. Participação em evento organizado pelo FIESP, que reuniu empresários, representantes de sindicatos patronais e associações. O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, na sede da Federação teve a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, general Fernando Azevedo. A presidente do SINDPESP cumprimentou presidente da República, Jair Bolsonaro que na ocasião, apresentou os bastidores da economia do país e as perspectivas de crescimento até o final de 2019.
– Nota de Repúdio, Najila Trindade. Publicação de Nota de repúdio contra a afirmação feita pela modelo Najila Trindade que acusou o jogador Neymar Jr de estupro e agressão. Ela afirmou que a polícia estaria “comprada”.
– Legislativo Estadual. Articulação junto aos deputados estaduais sobre projetos de melhoria da Polícia Civil anunciados pelo governo estadual. Também aconteceram discussões sobre os desdobramentos da PEC 06/2019 que atingem os policiais civis de todo o Brasil foi tema de pauta unificada neste período. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, e a perita criminal e ex-superintendente da Polícia Técnico Científica de São Paulo, Norma Sueli Bonaccorso, se encontraram na Assembleia Legislativa, para debater o assunto.
– Na Mídia, RedeTV News. A presidente do SINDPESP, concedeu entrevista para o jornal RedeTV News, ancorado pelos jornalistas Boris Casoy e Amanda Klein sobre os problemas da Polícia Civil ocasionados pela falta de efetivo e demora na abertura de concursos públicos para preencher os cargos vagos existentes. As denúncias junto a imprensa foram intensas durante todo ano.
– Reforma da Previdência em Brasília. SINDPESP junto a lideranças nacionais de todas as carreiras policiais se reuniram com representantes do Governo Federal em Brasília. No entanto, não houve uma definição sobre reforma da Previdência.
– Reforma da Previdência. Representantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal uniram forças para protestar contra a Reforma da Previdência em frente à Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo. A mobilização aconteceu em pelo menos outros onze estados brasileiros.
– Visitas pelo Estado. SINDPESP visitou o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6 (Santos). Foi o início de um cronograma de ações para ouvir, in loco, demandas regionais e atualizar a classe sobre as atividades do sindicato. Situação do Palácio da Polícia e Reforma da Previdência foram os principais assuntos tratados. O deputado estadual, Professor Kenny, o delegado seccional de Santos, Carlos Topfer Schneider, os seccionais de Jacupiranga, Itanhaém e Registro, além de delegados de outras cidades que compõem o Deinter 6, estiveram no Palácio da Polícia na ocasião. A falta de policiais foi o principal assunto apontado em visita do SINDPESP ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior 5, na região de São José do Rio Preto.
– Legislativo Estadual. É aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o PL 278/2019, das Diretrizes Orçamentárias de 2020 que devem ser levadas em consideração pelo governador João Doria na elaboração do orçamento.
– Visitas pelo Estado. SINDPESP esteve no Deinter 1 e apontou problemas graves enfrentados pelos policiais civis da região como plantão de 14 horas e escalas abusivas.
JULHO
– Ato da Polícia no Congresso Nacional. Integrantes de carreiras policiais civis e federais se manifestam em frente ao Congresso Nacional e pediram isonomia no tratamento entre as polícias. Um novo relatório da reforma da Previdência estava prestes a ser votado na Comissão Especial, na ocasião o SINDPESP e entidades representativas de policiais e delegados de todo o Brasil, correram contra o tempo na tentativa de convencer o maior número de deputados federais a votarem por uma reforma que não aniquilasse os direitos dos profissionais da segurança pública.
– Legislativo Estadual. Continuando a articulação com o Legislativo Estadual, o SINDPESP se reuniu com a deputada estadual Janaína Paschoal, na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), para tratar de temas como o fortalecimento da Polícia Civil e aperfeiçoamento da segurança pública no estado.
– Na Mídia. A presidente do SINDPESP, participou do programa de variedades Olga, apresentado por Olga Bongiovanni, ao vivo, para tratar do tema “Violência doméstica e feminicídio”.
– Reforma da Previdência em Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da PEC da Reforma da Previdência. A votação seguiu para a análise de emendas e destaques apresentados pelos partidos e após o segundo turno a matéria seguiu para o Senado. O SINDPESP acompanhou em Brasília a tramitação da matéria no Plenário.
– Visitas pelo Estado. Mais relatos de penúria de policiais civis da região do Departamento de Polícia Judiciária 3 e membros da Ordem dos Advogados do Brasil local. A reunião com o SINDPESP aconteceu na sede da OAB Ribeirão Preto, para debater as precárias condições de trabalho dos policiais e delegados da região. Esta foi a sexta visita do cronograma de ações que o SINDPESP cumpriu nos Deinters de todo o estado de São Paulo.
– Nota de Pesar. O SINDPESP lamentou o falecimento do delegado de polícia Dr. Sergio Marcos Roque. Os 77 anos de sua história ficarão marcados pela luta incondicional por melhores condições de trabalho e de salário à Polícia Civil paulista.
– Visitas pelo Estado. Na região de Piracicaba, o SINDPESP encontrou o maior déficit de policiais de todo Estado (45%), a sobrecarga de trabalho, os baixos salários e a precariedade de equipamentos levam a níveis alarmantes as condições de trabalho dos policiais civis que atuam nas cidades que compõem o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Nove (Deinter 9). O problema é antigo e foi se agravando ao longo dos anos.
– Visitas pelo Estado. Visita do SINDPESP nos Deinters continuam e apontam que delegados e policiais civis do Deinter 7 (Sorocaba), trabalham com mil profissionais a menos. Com equipe reduzida, delegados atuando em duas ou três delegacias e consequentemente, sobrecarga exaustiva de trabalho.
– Aprovados de Concursos visitam SINDPESP. Duas comissões de candidatos remanescentes dos concursos das carreiras de agente policial, agente de telecomunicações e auxiliar de papiloscopista do certame de 2017 e de candidatos dos remanescentes aprovados no concurso para perito criminal de 2013 foram até o SINDPESP solicitar apoio nas nomeações aos cargos vagos da Polícia Civil.
– Congresso Nacional Online. A presidente do SINDPESP, participou do Congresso Nacional Online dos Concursos Policiais (CONOPOL), evento online destinado aos que querem passar em provas de concursos e vestibulares policiais. O evento, idealizado pela delegada de polícia Martha Vergine, foi transmitido ao vivo pelo perfil oficial do congresso e abordou o percurso de Raquel na Polícia Civil, dicas de estudo e as perspectivas das carreiras policiais.
AGOSTO
– Reivindicações Executivo Estadual. Em atendimento a uma das principais reivindicações do SINDPESP e dos policiais civis, o governador João Doria anunciou que, até 31 de outubro, enviaria à Alesp um projeto para aumento salarial da Polícia Civil, Militar e Técnico-Científica. O índice do reajuste a ser aplicado não foi informado.
– Nota de Pesar. O SINDPESP publicou Nota de Pesar do falecimento do diretor do sindicato e delegado aposentado, Dr. João Gilberto Pacífico em agradecimento ao tempo de convivência e, principalmente, por sua dedicação no sindicato. Com mais de 50 anos de história na Polícia Civil, o delegado será sempre lembrado pelo seu profissionalismo, lealdade e competência.
– “Ranking da Defasagem da Polícia Civil no Estado de São Paulo”. A diretoria do SINDPESP intensificou a luta para garantir que os delegados e demais carreiras da Polícia Civil tenham vencimentos dignos e condições de trabalho ideais para desempenharem as suas funções. Desde o início do ano o sindicato visitou os deputados de São Paulo para informar sobre a precariedade da Polícia Civil e conquistar o apoio na defesa da instituição. Mais que isso, a presidente do SINDPESP visitou cada uma das 10 regiões do estado para verificar pessoalmente como a defasagem do quadro de policiais afeta o trabalho da Polícia Judiciária e a sociedade. Ao final das visitas, o SINDPESP preparou o “Ranking da Defasagem da Polícia Civil no Estado de São Paulo”, um documento apontando os principais problemas estruturais vivenciados em cada região para ser enviado ao governador João Doria.
– “Ranking da Defasagem da Polícia Civil no Estado de São Paulo”. Deinter 4, em Bauru, é a quarta pior região no ranking de déficit regional. Essa foi a última região visitada pelo SINDPESP que levantou um déficit de aproximadamente 40%, o quarto maior do estado. Faltam, ao menos, 580 policiais, segundo o último levantamento oficial disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que data de dezembro de 2018.
– Palestra Mulheres. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, ministrou palestra sobre mulheres em carreiras jurídicas organizada pelo Diretório Acadêmico XIII de Setembro da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). O evento foi parte da programação do “Career Expo” que aconteceu na região central de São Paulo.
– Déficit pode piorar com aposentadorias. Levantamento feito pelo SINDPESP apontou a falta de 14 mil integrantes na Polícia Civil e que déficit pode piorar com aposentadorias. Foi o que denunciou os novos dados do Defasômetro, calculado pelo sindicato, baseado nos dados do Diário Oficial. 661 policiais civis estavam com pedidos de aposentadoria protocolados em Julho.
– Lei sobre Abuso de Autoridade. SINDPESP se manifestou contra a aprovação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. A proposta algema de forma inaceitável as Polícias Judiciárias do país, representadas pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis, demonstrando que há uma nítida inversão de valores quando se pretende intimidar os que enfrentam diretamente os criminosos, em vez de valorizar as suas ações.
– Legislativo Estadual. SINDPESP compôs o grupo de entidades de classe da Polícia Civil em conjunto com a deputada estadual Adriana Borgo para criação de uma “Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade dos Profissionais da Segurança Pública no Estado de São Paulo”. O objetivo do grupo de trabalho é se reunir periodicamente, com apoio dos deputados da Assembleia Legislativa, para discutir a segurança em São Paulo.
– Wilson Witzel homenageia mulheres policiais e citou a presidente do SINDPESP. No encontro entre delegados federais ocorrido em 21/08, em Salvador, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, citou a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, para homenagear as mulheres policiais. “Em seu nome, delegada Raquel, parabenizo todas as delegadas e policiais do Brasil que sabem muito bem exercer o seu ofício, e têm, muitas vezes, superado os homens no trabalho investigativo”, disse o governador.
– Dia de Reconhecimento aos Delegados de Polícia Civil Aposentados 2019. SINDPESP, representado pela presidente Raquel Kobashi Gallinati, participou da solenidade do Dia de Reconhecimento aos Delegados de Polícia Civil Aposentados 2019, promovida pelo vereador Celso Jatene (Resolução 02/2005). O evento aconteceu no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo.
– 4º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O SINDPESP, esteve presente no 4º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Salvador. O SINDPESP foi representado pela presidente Raquel Kobashi Gallinati e as entidades da Polícia Federal, SINDPF SP e a ADPF SP, foram representados pela presidente e diretora regional, respectivamente, Tania Prado. A edição discorreu sobre os novos rumos no combate à corrupção e ao crime organizado; os rumos do Brasil após a Operação Lava Jato e a experiência italiana. Autoridades policiais e jurídicas federais ministraram palestras durante os dois dias.
– Reunião Secretário de Segurança. O SINDPESP participou de uma audiência com o secretário de segurança, João Camilo Pires de Campos, intermediada pela deputada estadual Márcia Lia (PT), para buscar informações do governo sobre as ações efetivas que estão sendo adotadas ou planejadas para a segurança pública e para melhorar as condições de trabalho dos policiais. Os presidentes das entidades levaram ao secretário a necessidade de solucionar os problemas que provocaram, ao longo dos anos, o sucateamento da Polícia Civil do Estado, como a recomposição salarial, do quadro de policiais e a reforma das unidades.
SETEMBRO
– Relatório sobre sucateamento. SINDPESP entregou relatório sobre sucateamento da Polícia Civil ao governador. Após visitas em todos os Deinters do Estado, o sindicato elaborou relatório para entregar ao governador João Doria. No documento foi estavam relacionados os problemas que foram causados por anos de negligência e descaso com a segurança pública, pelos governos anteriores.
– Emenda para reformar Palácio da Polícia de Santos. Relatório do SINDPESP faz Janaína Paschoal defender emenda para reformar Palácio da Polícia de Santos. Após o envio do relatório sobre o sucateamento da Polícia Civil ao governador João Doria, às autoridades da Segurança Pública e a alguns parlamentares, a deputada estadual Janaina Paschoal se sensibilizou com o problemas enfrentados pelos policiais civis de todo o Estado e se dispôs a destinar emenda parlamentar para ajudar na reforma do Palácio da Polícia Civil de Santos. A situação de precariedade do palácio estava descrita no relatório.
– Inauguração Nova Sede. Nova sede do SINDPESP é inaugurada marcando os 30 anos de luta da entidade. O evento reuniu membros da diretoria, entidades de classe, personalidades jurídicas, deputados e delegados de polícia, que prestigiaram a concretização deste grande passo para a entidade. O local passou por intensa reforma para melhor atender os sindicalizados e agora conta com instalações de 178m² de área, auditório, sala de reuniões e área administrativa.
OUTUBRO
– SINDPESP divulga Salários das Polícias Civis do país. O Estado de São Paulo tem o segundo pior. Com vencimentos de R$ 9.888,37, São Paulo fica na frente apenas de Pernambuco, cuja remuneração é R$ 9.069,81. No outro lado do ranking está Mato Grosso, o estado que mais valoriza seu delegado, com R$ 24.451,11 de salário inicial.
– SINDPESP rebate governador Doria. Diretoria do sindicato rebate os equívocos do governador João Doria sobre a Polícia Civil de São Paulo. O governador de São Paulo, João Doria, demonstrou não ter pleno conhecimento da Polícia Civil do Estado que governa e apresentou informações equivocadas à população de São Paulo, durante entrevista à Globo News no início de setembro. Quem assistiu à entrevista ficou com a impressão de que tudo vai bem na instituição: sete mil policiais estariam em formação com armamento de última geração na academia de polícia. Mas a realidade é bem diferente.
– Jornal SP1, da Globo. Entrevista com presidente do SINDPESP sobre sucateamento da Polícia Civil. A reportagem falou sobre o déficit de policiais civis do estado de São Paulo, que chega a 26%, enquanto aprovados em concurso aguardam contratação.
– 50 anos da Delegacia Seccional de Polícia de Santos. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, prestigiou a solenidade em celebração aos 50 anos da Delegacia Seccional de Polícia de Santos “Dr. Abrahão José Kfouri Filho”. O evento foi promovido pelo delegado seccional da cidade, Carlos Topfer Schneider. Policiais civis de diversas carreiras se reuniram no Palácio da Polícia, em Santos, que também contou com a presença do vice-presidente da ADPESP, Abrahão José Kfouri Filho, que empresta o nome à seccional, e o ex-diretor do Deinter 6, Gaetano Vergine.
– Luta do SINDPESP. Governo homologou concurso de 2017 para vagas de várias carreiras da Polícia Civil. Junto à Comissão de Candidatos Remanescentes dos Concursos das Carreiras de Agente Policial, Agente de Telecomunicações, Papiloscopista e Auxiliar de Papiloscopista do certame de 2017, o sindicato conseguiu a vitória com a homologação do concurso, totalizando cerca de 1.100 vagas.
– Eleições do SINDPESP. Reeleição da chapa liderada pela presidente Raquel Kobashi Gallinati. Sindicalizados e membros da diretoria atual e anterior foram até a sede do SINDPESP e convalidaram a chapa “União e Ação” para próxima gestão do sindicato. A diretoria referente ao triênio 2019-2022 foi escolhida com votação presencial, no auditório do sindicato e três remessas de votos postais entre os dias 01 e 09/10. Ao todo, foram contabilizados 345 votos, sendo 334 para a chapa única “União e Ação”, 02 nulos e 09 brancos. O resultado foi expressivo: 97% dos votos recebidos convalidaram a chapa para gestão do próximo triênio.
– SINDPESP com Sergio Moro na FIESP. SINDPESP participa de reunião com diretores da FIESP/CIESP e ministro Sergio Moro. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, e a diretora Danyella Gomes Pinheiro de Barros Ferreira, participaram de reunião com diretores da Fiesp/Ciesp e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Durante o evento, o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e o ministro assinaram um acordo de cooperação técnica de parcerias público-privadas para a construção de penitenciárias; cursos de formação profissional nos presídios; aliança nacional para o treinamento e combate a crimes cibernéticos; frente nacional de prevenção e combate ao roubo de cargas e iniciativas de rastreabilidade de produtos e cargas.
– Reforma da Previdência Estadual. SINDPESP se colocou numa árdua luta contra a Reforma da Previdência Estadual junto à representantes de entidades que integram o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP). Os projetos estavam prestes a serem apresentados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa logo após a promulgação da PEC 06/2019 no Congresso Nacional.
1º Seminário Carreiras jurídicas, Ética, Inovação e Investigação promovido pelo presidente da Digital Law Academy. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, foi uma das debatedoras do 1º Seminário Carreiras Jurídicas, Ética, Inovação e Investigação promovido pelo presidente da Digital Law Academy, Coriolano Almeida Camargo. Para debaterem os assuntos, além de Raquel Gallinati, estiveram presentes a presidente do SINDPF-SP e diretora da ADPF SP, Tania Prado; o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Marília, Gabriel Marques; e a advogada Especialista em Direito Digital e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Butantã, Valéria Cheque. Também estiveram no evento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivana David, e o advogado Leonardo Sica, abordaram os temas ‘Prova na era digital’ e ‘Advocacia, ética e inovação’, respectivamente.
– Homenagem. SINDPESP é homenageado em sessão da Câmara sobre o Dia da Valorização do Policial Civil. A Câmara Municipal de São Paulo promoveu, na noite da última sexta-feira (18/10), uma sessão solene em comemoração do Dia da Valorização do Policial Civil, instituído por meio da Lei 17.066, proposta do Vereador Reis. O SINDPESP, representado pela presidente, Raquel Kobashi Gallinati, e pelos diretores Juliana Ribeiro e Fernando Cesar de Souza, foi uma das entidades homenageadas que participaram do evento.
– Aumento deboche do Governo. Dória anunciou um aumento de 5%, que sequer recompõe as perdas salariais e ato público é marcado em reunião na sede do SINDPESP.
NOVEMBRO
– Mobilização histórica da segurança pública. SINDPESP participou de mobilização histórica com 10 mil policiais em protesto contra medidas do Governo. O ato ficou marcado como a maior mobilização da história dos profissionais de segurança pública do estado de São Paulo e reuniu cerca de 10 mil pessoas nas ruas do Centro de São Paulo. Pela primeira vez, as polícias Civil, Militar, Científica e a Administração Penitenciária caminharam unidas, em repúdio ao anúncio de reajuste salarial e o pacote de medidas feito governador João Doria.
– Seminário SWAT. O SINDPESP, representado pela presidente Raquel Kobashi Gallinati, participou do Seminário de Operações Especiais SWAT (Special Weapons and Tactics) 2019. O evento aconteceu no auditório Teotônio Vilela, na Alesp. Palestras, cases, painéis e apresentação de novas técnicas, ministradas por profissionais de segurança de várias corporações, inclusive internacionais, fizeram parte da programação.
– Mobilização Palácio do Governo. SINDPESP integrou ato no Palácio dos Bandeirantes contra Doria. profissionais e representantes de entidades ligadas à segurança pública se reuniram em frente ao Palácio do Governo, em São Paulo, em ato contra o pacote de medidas para as polícias anunciado pelo governador João Doria na última semana. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, esteve presente na ocasião que foi marcada em decorrência de um Fórum Internacional sobre Segurança que teria a abertura do governador João Doria. Em função da presença dos policiais, ele cancelou a participação.
– Posse nova diretoria ADPF Regional São Paulo. O SINDPESP, representado pela presidente, Raquel Kobashi Gallinati, participou da posse da nova diretoria da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) regional do estado de São Paulo. A chapa única liderada pela diretora regional Tania Prado “Força e Compromisso” foi eleita com 96% votos que legitimaram a nova diretoria para próxima gestão da regional durante o biênio 2019-2021.
– Reforma da Previdência Estadual. No início de novembro, o Governo encaminhou PEC 18/2019 e PLC 80/20198 à Alesp, solicitando regime de urgência para tramitação da Reforma da Previdência estadual. Imediatamente, o SINDPESP inicia um trabalho para elaborar emendas que preservam os direitos de todos os integrantes das carreiras policiais. As emendas para defesa dos policiais foram feitas em conjunto com o deputado estadual Delegado Bruno Lima e a deputada estadual Delegada Graciela. No total, foram apresentadas 41 emendas à PEC 18 e 151 emendas ao PLC 80, com esforço conjunto de entidades e outros parlamentares, alertados para os problemas do texto e falta de cálculos precisos. Com agilidade e agenda intensa com os parlamentares do Legislativo Estadual, o SINDPESP e FOCAE coletam as assinaturas necessárias para protocolar as emendas. No dia 22/11, a PEC e suas emendas foram distribuídas ao deputado Heni Ozi Cukier do Partido NOVO. Em seguida foi convocado Congresso de Comissões em plena segunda-feira, às 9h da manhã (fato raro). Com muita articulação do SINDPESP e das demais entidades que formam o FOCAE, os deputados se sensibilizaram e não aceitam o atropelo do Governo. Os parlamentares não comparecem e impedem a instalação do congresso por falta de quórum. O congresso teria poder para rejeitar todas as emendas apresentadas. No dia 25/11, sem quórum no Congresso de Comissões, Governo retira PLC da CCJR e nomeia o vice-presidente da Alesp Gilmaci Santos para substituir a CCJR com um parecer. Medida não era praticada na Alesp pela política do atual presidente, embora o artigo 61 do Regimento Interno obrigue-o a fazê-lo. Há inúmeros outros projetos em regime de urgência há meses em que não há designação de relator especial. No passado deputados da Alesp já tentaram pedir na justiça fim da prática antidemocrática do “relator especial”. Gilmaci Santos entrega seu parecer contrário a todas as emendas propostas. Contradições e desconhecimento sobre controle de constitucionalidade evidenciam que o parecer foi feito às pressas para atender ao Governo. Em 26/11 – PLC 80 é distribuído à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. Cientes do parecer e de seus problemas, representantes do SINDPESP procuram o deputado Gilmaci Santos, que se esquiva dos argumentos e questionamentos quanto ao seu parecer. No dia 27, após muita insistência e a pedido do deputado Campos Machado, o deputado Heni Ozi Cukier, relator da PEC 18, recebe representantes do SINDPESP e FOCAE, mas não sinaliza que pode aprovar as emendas para que democraticamente elas sejam apreciadas em plenário. Mesmo alertado sobre a judicialização futura, que pode anular a PEC e aumentar o custo da reforma, não se mostrou preocupado. O Governo tenta tranquilizar a carreira policial afirmando através de parlamentares e dirigentes que as demandas da polícia serão aceitas. Mas não diz como isso acontecerá respeitando o regimento interno da Alesp para a PEC, que tem muitas restrições, como por exemplo, não aceitar emendas novas feitas pelo relator ou mesmo emendas de plenário. Não há, até o momento, conhecimento pelas entidades e parlamentares sobre como serão atendidos os pleitos da Polícia.
– IACC – Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade. O evento, aconteceu em dois dias em São Paulo. Com co-organização do SINDPESP, reuniu os principais interlocutores sobre o assunto, entre eles, especialistas, delegados, representantes de entidades e autoridades para apresentar propostas e ações para garantir a segurança pública para todos os cidadãos, um dos principais pilares dos direitos sociais de forma eficiente e inovadora.
Lançamento do Movimento Mulheres na Segurança Pública. O lançamento do Movimento Mulheres na Segurança Pública aconteceu durante o IACC – Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade. O objetivo do movimento é aumentar o engajamento feminino nas atividades policiais do Estado de São Paulo, e sobretudo, incentivar as mulheres a ocuparem posições de liderança na estrutura da segurança pública. Atualmente, de acordo com dados do SINDPESP, as mulheres representam cerca de 15% do total de delegados no Estado de São Paulo. Movimento é liderado pelas delegadas: Tania Prado, presidente do SINDPF/SP e diretora regional da ADPF/SP; Jacqueline Valadares, titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher, na capital paulista, e diretora de Comunicação Social da ADPESP; e Raquel Kobashi Gallinati, presidente do SINDPESP.
DEZEMBRO
– Programa Segurança Pública em Debate. Durante o ano todo o programa Segurança Pública em Debate, co-realização do SINDPESP, foi ao ar semanalmente com entrevistas de diversas personalidades da área jurídica que abordam temas relacionados ao trabalho efetivo da Polícia Judiciária Estadual e da União.
– Reforma da Previdência Estadual. Uma Audiência pública sobre a reforma da Previdência conta com a participação em peso de todo serviço público. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, em conjunto com integrantes de entidades que compõem o FOCAE-SP também participam do ato que foi convocado pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a pedido do deputado Campos Machado (PTB).
– Nova diretoria. Diretores eleitos para a gestão do triênio 2019-2022 do SINDPESP assinaram termo de posse na sede do sindicato. Na eleição que aconteceu em outubro, 97% dos votos convalidaram a chapa única “União e Ação” para comandar a entidade pelos próximos 3 anos.
– Reforma da Previdência Estadual. O SINDPESP continuou vigilante nas atividades na Assembleia Legislativa em relação à tramitação da PEC 18/2019, que trata da reforma da Previdência Estadual. Entre as atividades diárias e agendas com os parlamentares, o Sindicato participou, ainda, da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e defendeu os direitos das polícias junto aos deputados Major Mecca, Heni Ozi Cukier e Delegado Olim.
– Nota de Repúdio “Mamãe Falei”. O SINDPESP foi à público REPUDIAR, de forma veemente, a fala do deputado Arthur do Val, de nome regimental “Mamãe Falei” que ofendeu os servidores públicos os chamando de “vagabundos” na tribuna da Alesp.
– Reforma da Previdência Estadual. Em continuidade ao acompanhamento da tramitação da Reforma da Previdência Estadual, o sindicato anunciou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a liminar para suspensão da tramitação da PEC 18/19 que modifica o regime da Previdência social dos servidores públicos do estado de São Paulo. A ação foi ingressada pelo deputado estadual Emidio de Souza pedindo a anulação da designação do deputado Heni Ozi Cukier como relator especial da PEC. Cukier foi designado pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).
– Palestra. O SINDPESP, representado pelo delegado de polícia Luis Gabriel Sampaio, participou, de palestra sobre “Adoecimento Mental e Suicídio nas Polícias”, ministrada pelo Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano. O evento aconteceu na Escola de Contas, do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e reuniu policiais, psicólogos e sociedade civil para debater o tema.
– Reforma da Previdência Estadual. SINDPESP, representado pela Raquel Kobashi Gallinati, e o secretário-geral, Alexandre Zakir, em conjunto com integrantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras do Estado), se reuniram para traçar estratégias Reforma da Previdência estadual e os próximos passos da mobilização das entidades na ALESP relativa à PEC 18/2019 e ao PLC 80/2019. Logo no começo do ano de 2020, a agenda permanente junto ao Legislativo Estadual. Além disso, fizeram um balanço de todas as atividades realizadas em conjunto durante o ano.
– “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati foi agraciada com a certificação “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”, Censo 2019, na categoria gestão pelo Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social.
