JANEIRO
– O SINDPESP teceu críticas à proposta de reajuste de 4% no salário dos delegados, oferecido pelo então governador Geraldo Alckmin. Nenhum reajuste inflacionário era feito desde 2012. Veículos de imprensa, como o UOL e o jornal Agora São Paulo repercutiram a crítica ressaltando o “reajuste-deboche”
– A falta de efetivo e de condições de trabalho para a Polícia Civil foram alvo de denúncias do SINDPESP e refletiram em diversos veículos de comunicação como: SBT, O Liberal, R7, entre outros.
– Reunião com Aurélio Ubiali, o então coordenador político do vice-governador Marcio França (à época) para entrega de documento com propostas para o futuro da carreira do delegado de polícia. O principal assunto foi o salário “deboche” pago aos delegados
– O SINDPESP criticou em nota a falta de compromisso do governo Geraldo Alckmin que não respondeu completamente aos questionamentos do SINDPESP em reportagem no SBT sobre a defasagem e falta de investimentos, e relatando as diversas solicitações ao governador de uma audiência para tratar dos assuntos pertinentes à falta de investimento na Polícia Civil que jamais foram atendidas, mas que podem ser comprovadas através de documentos
– Os desmandos do governador Geraldo Alckmin em relação aos investimentos pífios na Polícia Judiciária paulista foram questionados por meio de publicação de publicidade no jornal Metro News, em ação conjunta do SINDPESP e a ADPESP. “Reconhecimento do trabalho ou migalha eleitoreira?”, indaga uma das frases. “A quem interessa o sucateamento da Polícia Civil?”, pergunta outra.
– Visita aos alunos do curso de formação para Delegado de Polícia na Academia de Polícia Civil para parabenizar os novos colegas, reforçar a relevância do trabalho da entidade e a necessidade dos alunos se engajarem desde já nas ações classistas.
– SINDPESP e ADPESP participam de encontro, no escritório do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, para discutir Reforma da Previdência
FEVEREIRO
– Instalação de painéis de publicidade (outdoor), em ação conjunta do SINDPESP E ADPESP, nas rodovias Regis Bittencourt, Imigrantes, Anchieta e Ayrton Senna indagando Alckmin sobre o sucateamento da Polícia Civil. Repercussão do painel em diversas mídias como no site da Revista Veja São Paulo
– SINDPESP E ADPESP visitam ADPF em Brasília para discussão de políticas de segurança e fortalecimento da Polícia Judiciária
– Presidente do SINDPESP concedeu entrevista ao “Cartão de Visita”, programa de TV da Record News, onde abordou o trabalho da Polícia Civil paulista, as ações do Sindpesp durante sua gestão, a falta de investimentos por parte do Governo de São Paulo na segurança pública e os reflexos no dia-a-dia da sociedade devido ao sucateamento da instituição. A presidente também foi questionada sobre resultados das atividades da Polícia Federal, como a Lava-Jato, e pontos específicos da área do Direito.
MARÇO
SINDPESP e ADPESP visitam a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça, em Brasília, para conhecer o SINESP, sistema que integra os registros de boletins de ocorrência e procedimentos policiais eletrônicos de todos os estados da Brasil.
– A autorização de Alckmin para a venda de dois dos quatro helicópteros da Polícia Civil e as precárias condições do hangar que abriga as aeronaves foram temas de entrevista e reportagens para a colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, do telejornal SP1 e Portal G1, do Grupo Globo.
– O debate sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV), foram acompanhados pelo SINDPESP.
– Os presidentes do SINDPESP e da ADPESP participaram da 282ª Sessão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo. Dentre diversas atribuições, a Comissão é responsável por assistir de imediato qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais. Os presidentes foram convidados a fazerem uso da palavra. Ambos agradeceram o convite para participarem da reunião e enfatizaram a importância da OAB para a Justiça brasileira e o Estado Democrático de Direito.
– O SINDPESP e a ADPESP realizaram palestra de boas-vindas aos 280 delegados aprovados no concurso de 2013, que esperaram mais de quatro anos para serem nomeados. Graças à permanente cobrança do SINDPESP, o Governo chamou todos os aprovados no concurso para delegado de polícia, que aguardavam desde 2013.
-Lançamento da Campanha “Luto pela Polícia Civil” em ato em frente a Secretaria de Segurança Pública, no Centro. Diretoria do SINDPESP E ADPESP entregaram panfletos e conversaram com a população, explicando os principais problemas por que passa a instituição e suas consequências para o cidadão, que precisa de uma boa prestação de serviços por parte da Polícia Civil. A iniciativa recebeu apoio político do deputado federal Major Olímpio e de entidades como o SINDPF SP, e ganhou destaque em veículos de imprensa como SBT Interior, CBN Campinas, A Tribuna, entre outros.
– Atuação no Congresso Nacional para conversar sobre o projeto que cria o Sistema único de Segurança Pública (SUSP) e acompanhamento em Brasília da tramitação do PL Nº 3.734/2012
– Participação em debate sobre Intervenção Federal promovido pela Academia de Ciências e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP) na sede da ADPESP
– SINDPESP E ADPESP solicitaram, em Brasília, providências à Organização Internacional do Trabalho – OIT, denunciando o dano existencial que pode estar atingindo a carreira dos Delegados de Polícia, a não limitação de jornada e a falta de condições adequadas de trabalho. Profissionais enfrentam jornadas sem limitação horária, falta de apoio ou estrutura mínima, provocando irreparáveis danos existenciais aos agentes públicos envolvidos
– Presidente do SINDPESP participou, ao vivo, do programa “Você Bonita”, da TV Gazeta, onde criticou a situação caótica da segurança pública e a falta de interesse do Governo do em investir na segurança, e cobrou melhorarias. O programa também abordou as experiências de mulheres que atuam em profissões consideradas “masculinas” e o alto nível de intensidade da profissão.
ABRIL
– SINDPESP e ADPESP prestigiam posse da nova diretoria do SINDPF-SP, demonstrando a união entre as entidades de classe que representam os delegados da Polícia Civil e Polícia Federal
– Encerramento da campanha “Luto pela Polícia Civil”, após a saída de Geraldo Alckmin para concorrer às eleições
– SINDPESP E ADPESP realizaram assembleia para debater a proposta de mudança de pasta da Polícia Civil para a Justiça e Cidadania, que foi aprovada pela maioria presente.
Assunto teve grande repercussão na mídia como no G1, IstoÉ, Rádio Bandeirantes, Sbt Brasil, Estadão, entre outros.
– Presidente do SINDPESP dá palestra sobre a importância do Delegado de Polícia no Estado Democrático de Direito, na “Semana Jurídica”, evento organizado pela Universidade Brasil Campus Fernandópolis, em Fernandópolis (SP), a 520 quilômetros
– Acompanhamento da aprovação da PEC 05 na Assembleia Legislativa de SP que altera a Constituição do Estado de São Paulo e eleva o teto salarial dos servidores públicos estaduais
MAIO
– Participação no Seminário Internacional sobre a unificação das Polícias que aconteceu em Brasília. O evento debateu o modelo de polícia adotado no Brasil e em outros países e contou com a presença de representantes da Alemanha, Áustria, França e Chile, e entidades de classe de outros estados brasileiros
– SINDPESP participa de curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), em São Paulo
– SINDPESP ingressou com pedido no STF para participação como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4582, proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. ADI defende a inconstitucionalidade do artigo 15º da Lei Federal nº 10.887/04, o qual vincula o reajuste dos servidores públicos inativos, a idêntico índice adotado para o reajuste concedido aos aposentados e pensionistas vinculados ao regime geral de previdência social, recebendo através de benefício previdenciário
– Delegados entregam 10 reivindicações ao governador. As reivindicações beneficiam delegados da ativa e aposentados e as demais carreiras policiais. São medidas previstas em lei, que contam com reconhecimento do Judiciário. Além do deslocamento da Polícia Civil para a pasta da Justiça, as entidades reivindicavam incremento escalonado do ADPJ (Adicional por Direção de Polícia Judiciária) e a regularização da GAT (Gratificação de Acúmulo de Titularidade), a que os delegados fazem jus quando respondem por mais de uma unidade policial. A pauta inclui ainda a correção do valor do vale-alimentação, paridade e integralidade nos proventos de aposentadoria, com promoção à classe superior no ato da publicação, além de adicional noturno e banco de horas. A autorização para pagamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial (DEJEC) e a incorporação de vantagens, como horas-aula da Acadepol e comissionamentos, no salário-base também integram a lista de reivindicações, que o governador prometeu analisar.
-Os presidentes do SINDPESP e ADPESP reúnem-se com o prefeito de São José do Rio Preto para tratar dos problemas enfrentados pela Polícia Civil da região, para escutar e atender as demandas dos delegados da região.
-As diretorias do SINDPESP e da ADPESP receberam dos delegados de Polícia do Estado de São Paulo, que comparecem ao auditório da ADPESP, sugestões institucionais para o fortalecimento da carreira e das entidades de classe, com exposição de esboço de projetos voltados à reestruturação e modernização da Polícia Civil.
JUNHO
-O SINDPESP e a ADPESP se reuniram com pré-candidatos ao governo do estado, como João Dória, Paulo Skaf, Márcio França, Luiz Marinho, Rodrigo Tavares, Rogério Chequer e a professora Lisete, apresentando as pautas da Polícia Judiciária.
– Presidente do SINDPESP é convidada para integrar o comitê do grupo “Mulheres do Brasil” chamado “Combate à Violência Contra a Mulher”, que visa analisar projetos, programas, leis e propor soluções para combater todas as formas de violência contra a mulher
– SINDPESP se reuniu com o desembargador aposentado do TJSP e ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Aloisio de Toledo Cesar, para conversar sobre as prerrogativas do delegado de polícia e o fortalecimento da carreira. Um artigo escrito pelo desembargador sobre o sucateamento da Polícia Civil de São Paulo foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O texto destaca também a questão dos baixos salários da categoria e as insatisfatórias condições técnicas de trabalho
– SINDPESP e pela ADPESP cobram do governador Marcio França a definição do Delegado Geral. Um ofício redigido pelas entidades foi protocolado na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo ressaltando que, há mais de dois meses, a Polícia Civil de São Paulo não tem um Delegado Geral nomeado, o que não é bom, pois atrapalha a continuidade de pautas institucionais importantes, principalmente na linha da modernização da investigação policial e do planejamento estratégico de novas ações de polícia judiciária
– O SINDPESP e a ADPESP declararam integral e irrestrito apoio ao delegado Marcelo Zompero, que prendeu em flagrante o prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel (PSDB), e outros servidores, por conta de despejo de lixo em aterro interditado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O chefe do Executivo e os funcionários foram colocados em liberdade. Tema teve grande repercussão nos veículos de imprensa da região
– SINDPESP e ADPESP protocolaram ofício ao Secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, a respeito do descumprimento da Resolução SSP nº 40, de 24 de março de 2015, por membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que teriam matado um suspeito, transportado o cadáver e não registrado o boletim de ocorrência, na cidade de Tarumã. A presidente do SINDPESP foi entrevista pelo Portal R7 a respeito do caso.
– O Sindicato cobra do Governo que os rádios da Polícia Civil voltem a funcionar normalmente, para que o policial não precise utilizar seu próprio aparelho celular para se comunicar com o outro policial, como tem ocorrido. A denúncia também foi divulgada em reportagem do telejornal SP2, da TV Globo.
– A forte campanha salarial liderada pela presidente do SINDPESP e sua atuação como primeira mulher à frente da entidade foram noticiados pela Revista Veja São Paulo, em sua edição impressa e no portal online.
JULHO
– SINDPESP integrou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que defende o amparo da democracia e se opõe à compra de votos, em uma atuação conjunta da sociedade civil organizada e das instituições públicas responsáveis pela lisura do processo eleitoral.
– No decorrer do ano, o fortalecimento da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito para o combate à criminalidade e a corrupção foram abordados em diversos encontros com ministros, como Celso de Melo, Raul Jungmann, Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, além de desembargadores, como Eliane Passareli, e secretários de estado como Aldo Rebelo, da pasta da Casa Civil.
– Representações do SINDPESP em encontros com entidades, instituições e federações, realizados em São Paulo e outros estados, como Brasília, Bahia, Rio de Janeiro, Manaus e Rio Grande do Norte foram importantes como apoio ao fortalecimento da Polícia Civil.
– O SINDPESP e a ADPESP participaram de ato de desagravo em defesa ao chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que por ter atendido à exceção prevista na Lei de Licitações para adquirir ferramentas de trabalho urgentes para o bom funcionamento do órgão, foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que questionou três contratos em caráter de urgência. Além das duas entidades paulistas, participaram do ato também o Sindicato dos Delegados Federais do Rio de Janeiro, entidades de Delegados de Polícia do Tocantins, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Bahia, do próprio estado do Rio, além das representatividades de caráter nacional. A revista Isto É publicou reportagem sobre a manifestação.
– Manutenção do índice denominado “Defasômetro”, que continua sendo atualizado mensalmente através de consulta periódica e fidedigna ao Diário Oficial do Estado, para coleta de dados. O índice indica quantos policiais civis estão faltando no efetivo da instituição. O número tem se tornado referência na sociedade e também na mídia.
AGOSTO
– SINDPESP participou do retorno do Fórum das Carreiras de Estado (FOCAE), iniciativa que visa reforçar a importância do serviço público. Neste ano, foram definidas diretrizes de suas atividades e realizados eventos que contaram com a participação de parlamentares e de candidatos a deputados estaduais e federais, que declararam apoio às carreiras de estado.
– Neste ano, a presidente do SINDPESP participou como colaboração em dois livros: “Combate à Violência Contra a Mulher: Medidas protetivas – Lei Maria da Penha” – comentários artigo por artigo e estudos doutrinário, com participação do SINDPESP através de sua presidente, Raquel Kobashi Gallinati, e a obra “Estudos Contemporâneos de Polícia Judiciária”.
– O Sindicato prestou apoio a delegados de polícia que, por algum motivo, tiveram suas atividades impedidas ou confrontadas, como quando um médico legista não permitiu que um delegado de polícia assistisse a necropsia de vítima de acidente aéreo, ou quando policiais militares da Rota tentaram agredir uma delegada durante discussão em delegacia.
– Uma audiência pública acerca das questões da mudança da Polícia Civil para a pasta da Justiça e Defesa da Cidadania foi realizada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, reunindo entidades representativas da área da segurança pública para tratar do tema. O SINDPESP defendeu a mudança de pasta, reforçando que seria algo condizendo com as atribuições legais e constitucionais.
– O SINDPESP ofertou representação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), denunciando as condições de trabalho às quais os delegados de polícia estão sendo submetidos em razão do sucateamento da Policia Civil. Estudos versando sobre dano existencial foram iniciados, a fim de fundamentarem eventuais ações judiciais e/ou propostas legislativas sobre a mesma temática.
– Propôs dissídio coletivo perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto. O pedido foi de reposição salarial pelas perdas inflacionárias desde 2012. Em julgamento, o Desembargador Relator indeferiu o dissídio coletivo, mas em sessão do Órgão Especial, o Desembargador Antonio Carlos Malheiros pediu vista.
– Ingressou com pedido no STF para participação como Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidades, que tratam sobre Carreira jurídica dos Delegados de Polícia Estaduais.
SETEMBRO
– O SINDPESP apoiou e deu suporte jurídico ao delegado do Setor de Investigações Gerais da Delegacia de Polícia de Paulínia, acusado de abuso de autoridade, em 2017, ao vistoriar, por meio de mandado de busca e apreensão, concedido pela Justiça, a residência do psicólogo Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação contra o delegado, determinada pela SSP, porém, foi trancada pela Justiça.
– As gravações do programa de televisão “Segurança Pública em Debate”, realizadas em parceria com a TV Guarulhos e a TV São Paulo, completaram seu primeiro ano no ar em setembro, mantendo aos delegados de polícia um espaço para expressarem suas ideias.
– O “Palavra de Delegado”, espaço no site do SINDPESP para que os delegados de polícia expressem opiniões e conhecimento, tem recebido contribuições e segue aberto para abordagem de tema relativos à carreira.
– No atentado ao então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, o SINDPESP, junto com o SINDPF, a ADPF e a ADPESP, manifestou indignação por meio de nota. O texto repercutiu em vários veículos de imprensa.
– Presença constante na imprensa, em todos os segmentos e regiões, criticando o déficit de efetivo da Polícia Civil, a década de sucateamento a que foi submetida a Polícia Civil de São Paulo e o pior salário do Brasil pago aos delegados de polícia de São Paulo, entre outros temas relativos à política, segurança pública e cotidiano.
OUTUBRO
– Apoio às iniciativas da Polícia Civil, como evento promovido pela 4ª DDM sobre saúde feminina para vítimas de violência doméstica, tendo como tema o “Outubro rosa”.
– A agressão a um delegado de polícia aposentado, de 80 anos, por um coronel da PM, foi repudiada por meio de nota e, junto com a ADPESP, o SINDPESP enviou ofício à Ouvidoria das Polícias cobrando medidas contra o agressor.
– O SINDPESP se mostrou atuante ao reforçar a pauta da Polícia Judiciária com os candidatos ao Governo do Estado e à Presidência, comparecendo aos debates, recebendo visitas e visitando candidatos.
– Os candidatos a deputados estaduais e federais que demonstraram apoio à Polícia Judiciária tiveram espaço aberto nos encontros “Amigos da Polícia Judiciária”, idealizados pelo SINDPESP, ADPESP, SINDPF SP e ADPF para a apresentação de propostas que visassem a segurança pública e as polícias.
– Sempre atento à defesa dos interesses da classe, o SINDPESP ingressou com pedido no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para participação como Amicus Curiae no Incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0030554-88.2018.8.26.0000, o qual busca unificar o entendimento do Tribunal de Justiça, nas demandas que versam retificação da contagem de tempo das extintas classes (5ª e 4ª), com a inclusão do referido tempo em seu prontuário funcional.
– A Lista Tríplice para eleger delegado geral da Polícia Civil é um antigo pleito da classe e, neste ano, foi tema que mobilizou o SINDPESP e da ADPESP. Organizaram-se encontros para apresentação de candidatos e de propostas e, por fim, a votação e escolha dos nomes. O resultado oficial da Lista Tríplice foi entregue ao governador eleito, João Dória, que acabou escolhendo um delegado que não estava na lista. SINDPESP E ADPESP divulgaram nota elogiando a inquestionável capacidade técnica do escolhido, mas lamentaram o fato de ter sido ignorada a lista contendo o nome dos mais votados pela classe, concebida com o objetivo de garantir uma gestão técnica, alinhada com os objetivos maiores da Instituição, e de evitar modelos superados de gestão. O tema ganhou espaço na mídia, como o Blog do jornalista Fausto Macedo, do Portal do Estadão, que considerou relevante o ineditismo da ação das entidades de classe dos delegados paulistas.
– Diretorias do SINDPESP e da ADPESP participaram do “1º Congresso de Polícia Judiciária e Investigação Criminal” na cidade de Jaú, interior de São Paulo. O evento contou com palestras de nomes da carreira jurídica e policial. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, falou sobre a autonomia da Polícia Judiciária. A organização foi feita pelo delegado titular da DIG/DISE de Jaú, Marcelo Tomaz Góes, com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e dos delegados seccionais de Bauru, Ricardo Luiz de Paula Martines, e o delegado seccional de Jaú, Ricardo Silva Dias.
NOVEMBRO
– Apoio às ações das Polícias Civis de outros estados, como aos delegados de polícia de Tocantins, que colocaram seus cargos à disposição após o Governo exonerar os delegados regionais do estado, numa atitude inaceitável de ingerência política no trabalho de Polícia Judiciária. SINDPESP E ADPESP divulgaram nota se solidarizando.
– O mês foi marcado pela realização do Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade (IACC) em parceria do SINDPESP, ADPESP, e as entidades que representam os delegados federais, SINDPF SP e ADPF. O grandioso evento, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, reuniu aproximadamente mil pessoas entre delegados civis, federais e estudantes, e levou palestrantes de áreas ligadas à segurança pública, autoridades das Polícias Civil e Federal, desembargadores, juízes e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O evento gerou grande repercussão na mídia, em veículos como Estadão, Folha de SP, SBT, entre outros.
– A manifestação do SINDPESP, juntamente com a ADPESP, SINDPF SP E ADPF, por meio de nota conjunta, a respeito da escolha do novo ministro da Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi tema repercutido em diferentes veículos de imprensa inclusive no blog do Fausto Macedo, no Estadão.
– Compra de nova sede para o SINDPESP, mais nova e moderna, no mesmo prédio da ADPESP, facilitando a vida do delegado de polícia. Também realizou assembleia geral para aprovação da venda da sede atual.
DEZEMBRO
– SINDPESP reitera necessidade de aumento de efetivo na Polícia Civil após aprovado o projeto de lei nº 91 de 10 de março de 2017 (tendo como autora a deputada estadual Beth Sahão), que garante o funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de maneira ininterrupta, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O sindicato apoia a medida, mas alerta para a necessidade de mais profissionais para que ela se torne possível. Assim que tiver a sanção do governador, o projeto de lei estará valendo.
– Entidade marcou presença no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, grupo que reúne líderes dos partidos com representação na Alesp, onde foi enfatizada a urgência da recomposição dos quadros da Polícia Civil, da revisão salarial aos delegados de polícia paulistas e o déficit de 13 mil policiais.
– SINDPESP e ADPESP participam da diplomação do governador eleito do Estado de São Paulo, dos senadores paulistas eleitos, dos 70 deputados federais que estarão na Câmara em 2019 representando a bancada de São Paulo e dos 94 deputados estaduais. A cerimônia aconteceu na Sala São Paulo, localizada na Capital. Os presidentes das entidades de classe foram convidados pelo deputado estadual eleito e delegado de polícia, Bruno Lima.
