O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº…
SINDPESP disponibiliza parecer técnico elaborado por escritório consultivo que fez uma análise sobre a possibilidade de cessão e/ou permuta entre ocupantes dos cargos efetivos da polícia civil. Confira: Consulta Cessão…
No dia 17 de janeiro de 2024 foi publicado no diário oficial o Decreto nº 68.306/2024, que, dentre outros assuntos, alterou aspectos do recadastramento anual de servidores do Estado de…
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos, a respeito da Independência técnico-jurídica do delegado de polícia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº…
SINDPESP disponibiliza parecer técnico elaborado por escritório consultivo que fez uma análise sobre a possibilidade de cessão e/ou permuta entre ocupantes dos cargos efetivos da polícia civil. Confira: Consulta Cessão…
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