A atuação do delegado de polícia na sociedade brasileira – desde o império – tem sido marcada pela preservação dos direitos fundamentais do investigado, bem como pela contribuição para a…
RESUMO: Este artigo pretende analisar a deficiência da lei penal adjetiva no que se refere à perda da pretensão punitiva decorrente da suspensão do processo, nos casos em que o…
O “Palavra de Delegado” desta semana traz o artigo “Moderna teoria do indiciamento penal no curso investigativo”, escrito pelo delegado de polícia do Distrito Federal, Marcelo Zago Gomes Ferreira. O…
No exercício da atividade de polícia judiciária, não raro o Delegado de Polícia se depara com limitações ilegítimas que inibem sua faculdade de interpretação e de criação de teses e…
Cotidianamente, chegam às unidades de polícia judiciária ocorrências relatando eventuais infrações penais, devendo o Delegado de Polícia examinar detalhadamente cada fato exposto e avaliar se estão ou não presentes os…
O MITO DO “TCO”: ANÁLISE RACIONAL E TÉCNICA DA ATRIBUIÇÃO PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ACORDO COM POSIÇÃO MAJORITÁRIA DO STF Recentemente veiculou-se em redes sociais e até em …
A ‘Entrevista da Semana’ do Jornal da Cidade, de Bauru, publicada na edição impressa de domingo, 24 de setembro, traz um bate-papo com o delegado e diretor do Departamento de…
Violência doméstica contra a mulher consuma-se de maneira rápida. Na maioria das vezes, vem antecedido pela evolução de uma série de prévias agressões, verbais ou físicas, exigindo uma solução célere…
Em resposta ao artigo do dia 30 de junho na Coluna “Tendências e Debates”, da Folha de S. Paulo, o jornal publica hoje (05), em espaço idêntico, texto do presidente…
O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta terça-feira, 13/6, artigo do Delegado da Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, sobre o direito do delegado de polícia ter acesso a dados sigilosos,…
A atuação do delegado de polícia na sociedade brasileira – desde o império – tem sido marcada pela preservação dos direitos fundamentais do investigado, bem como pela contribuição para a…
RESUMO: Este artigo pretende analisar a deficiência da lei penal adjetiva no que se refere à perda da pretensão punitiva decorrente da suspensão do processo, nos casos em que o…
O “Palavra de Delegado” desta semana traz o artigo “Moderna teoria do indiciamento penal no curso investigativo”, escrito pelo delegado de polícia do Distrito Federal, Marcelo Zago Gomes Ferreira. O…
No exercício da atividade de polícia judiciária, não raro o Delegado de Polícia se depara com limitações ilegítimas que inibem sua faculdade de interpretação e de criação de teses e…
Cotidianamente, chegam às unidades de polícia judiciária ocorrências relatando eventuais infrações penais, devendo o Delegado de Polícia examinar detalhadamente cada fato exposto e avaliar se estão ou não presentes os…
O MITO DO “TCO”: ANÁLISE RACIONAL E TÉCNICA DA ATRIBUIÇÃO PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ACORDO COM POSIÇÃO MAJORITÁRIA DO STF Recentemente veiculou-se em redes sociais e até em …
A ‘Entrevista da Semana’ do Jornal da Cidade, de Bauru, publicada na edição impressa de domingo, 24 de setembro, traz um bate-papo com o delegado e diretor do Departamento de…
Violência doméstica contra a mulher consuma-se de maneira rápida. Na maioria das vezes, vem antecedido pela evolução de uma série de prévias agressões, verbais ou físicas, exigindo uma solução célere…
Em resposta ao artigo do dia 30 de junho na Coluna “Tendências e Debates”, da Folha de S. Paulo, o jornal publica hoje (05), em espaço idêntico, texto do presidente…
O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta terça-feira, 13/6, artigo do Delegado da Polícia Civil do Paraná, Henrique Hoffmann, sobre o direito do delegado de polícia ter acesso a dados sigilosos,…
