Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa Por Roberto Monteiro, delegado…
Palavra de Delegado
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em…
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
O MUNDO JURÍDICO HIERARQUICAMENTE CONTAMINADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia…
ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia…
ESPELHAMENTO DO WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em…
APENAS COMENTÁRIOS ÓBVIOS SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E LIAME SUBJETIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
A imparcialidade na investigação criminal
O inquérito policial resguarda a imparcialidade, legalidade e a dignidade humana A Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, apodada Constituição Cidadã pelo eminente Deputado Constituinte, Ulysses Guimarães, estabeleceu…
REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
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