Jurídico do Sindpesp obtém êxito em ação sobre a GAT
Em recente decisão, a Vara da Fazenda Pública de Ferraz de Vasconcellos, reconheceu o direito ao percebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade em favor de sindicalizado. No caso em…
Êxitos do Jurídico
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Jurídico do Sindpesp obtém êxito em ação para o recálculo do quinquênio e sexta parte
Em ação promovida em litisconsórcio, 03 sindicalizados foram beneficiados com o do direito ao percebimento dos quinquênios e sexta parte, calculados sobre todas as verbas incluindo o adicional de insalubridade.…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito em ação sobre desconto indevido de IR sobre a gat e vale alimentação
A GAT e o vale alimentação foram considerados, em julgamento perante a 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, verbas que “tem por finalidade…
SINDPESP obtém liminar contra desconto do ADPJ para delegado em licença médica
Na defesa de interesses dos sindicalizados, o departamento jurídico do Sindpesp conquista mais uma importante vitória. Trata-se de ação visando impedir o desconto do ADPJ, para o Delegado em licença…
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