Jurídico do Sindpesp obtém êxito no Recálculo do quinquênio
Em ação de cobrança ajuizada por delegado de polícia filiado ao SINDPESP em face do Estado de São Paulo, onde a parte autora, que por exercer a incumbência de Delegado…
Êxitos do Jurídico
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Jurídico do Sindpesp obtém êxito na inclusão de agregado do IAMSPE
Em ação movida por sindicalizado que pleiteou a inclusão de agregado ao rol de beneficiários do IAMSPE, consoante previsão no decreto-lei estadual n. 257/1970, que aduz que ‘’Consideram-se beneficiários(as) do contribuinte…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito na desvinculação do IAMSPE e na restituição dos valores atualizados que foram descontados após a data da sua citação no processo
O departamento jurídico do SINDPEP obteve êxito em ação individual movida por um dos sindicalizados, em que decidiu o magistrado pela cessação dos descontos que ocorriam mensalmente nos holerites do…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito no pagamento dos valores concernentes a GAT, acrescidos de correção monetária e juros moratórios, que fazem jus a cada um dos sindicalizados
O departamento jurídico do SINDPESP obteve êxito em mais duas ações individuais, referentes ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade [GAT], promovidas em favor de dois sindicalizados, uma delegada…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito na Remuneração Maior por Atuação em Unidade Policial de Classe Superior
Em decisão proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, no município de Santo André, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de um dos delegados sindicalizados.…
Jurídico do Sindpesp obtém sentença favorável ao recálculo do ADPJ
Através de decisão proferida na 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. No caso em apreço,…
Jurídico do Sindpesp obtém liminar em ação sobre descontos do teto constitucional sobre a GAT
Através de decisão proferida na Vara da Fazenda Pública de Franca, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. No caso em apreço, o Delegado…
Jurídico do Sindpesp obtém liminar em ação sobre descontos de IR em Vale Alimentação
Em recentíssimo entendimento da Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, o departamento jurídico do Sindpesp obteve liminar em ação individual promovida em favor de sindicalizada. Trata-se de ação declaratória,…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito em ação sobre a GAT
Em sentença proferida pela V. Exa. da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi reconhecido o direito ao pagamento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade em favor de sindicalizada.…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito em ação sobre descontos do ADPJ
Em recentíssimo entendimento da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. Isto porque, o Delegado de Polícia…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito no Recálculo do quinquênio
Em ação de cobrança ajuizada por delegado de polícia filiado ao SINDPESP em face do Estado de São Paulo, onde a parte autora, que por exercer a incumbência de Delegado…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito na inclusão de agregado do IAMSPE
Em ação movida por sindicalizado que pleiteou a inclusão de agregado ao rol de beneficiários do IAMSPE, consoante previsão no decreto-lei estadual n. 257/1970, que aduz que ‘’Consideram-se beneficiários(as) do contribuinte…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito na desvinculação do IAMSPE e na restituição dos valores atualizados que foram descontados após a data da sua citação no processo
O departamento jurídico do SINDPEP obteve êxito em ação individual movida por um dos sindicalizados, em que decidiu o magistrado pela cessação dos descontos que ocorriam mensalmente nos holerites do…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito no pagamento dos valores concernentes a GAT, acrescidos de correção monetária e juros moratórios, que fazem jus a cada um dos sindicalizados
O departamento jurídico do SINDPESP obteve êxito em mais duas ações individuais, referentes ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade [GAT], promovidas em favor de dois sindicalizados, uma delegada…
Jurídico do Sindpesp obtém êxito na Remuneração Maior por Atuação em Unidade Policial de Classe Superior
Em decisão proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, no município de Santo André, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de um dos delegados sindicalizados.…
Jurídico do Sindpesp obtém sentença favorável ao recálculo do ADPJ
Através de decisão proferida na 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. No caso em apreço,…
Jurídico do Sindpesp obtém liminar em ação sobre descontos do teto constitucional sobre a GAT
Através de decisão proferida na Vara da Fazenda Pública de Franca, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. No caso em apreço, o Delegado…
Jurídico do Sindpesp obtém liminar em ação sobre descontos de IR em Vale Alimentação
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Em sentença proferida pela V. Exa. da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi reconhecido o direito ao pagamento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade em favor de sindicalizada.…
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Em recentíssimo entendimento da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, o departamento jurídico obteve êxito em ação individual promovida em favor de sindicalizado. Isto porque, o Delegado de Polícia…
