Estado de São Paulo poderá ter superávit bilionário em 2020
FOCAE demonstra que não prosperam os motivos e a urgência do PL 529/2020, pois se estima um superávit de R$ 9,073 bilhões As entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente…
Atuação Judicial
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- Atuação Judicial (Página 5)
Inaplicabilidade da Lei Complementar Federal n° 173/2020
Em decisão liminar, o Sindpesp obteve êxito na Ação Civil Coletiva cuja qual, objetiva o afastamento das disposições contidas Lei Federal n° 173/2020 que dentre outras medidas, congelou a contagem…
Informe Jurídico
O STF decidiu, por maioria e em julgamento virtual, finalizado em 21/08/2020, que “em se tratando de carreira pública escalonada em classes, a exigência instituída pelo art.8°, inciso II da…
Padrão operacional conjunto
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, percebendo que a falta de padronização esbarra na insegurança em abordagens despreparadas, agressivas e desrespeitosas de policiais militares contra…
Cartilha sobre as novas regras de aposentadoria ajuda a tirar dúvidas dos servidores públicos
Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados, SINDPESP e outras entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE SP) elaboraram uma…
Pedido de Reconsideração, em caráter de urgência, da decisão do Egrégio Conselho da Polícia Civil
Na data de hoje, 05/06/2020, a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) – Raquel Kobashi Gallinati Lombardi compareceu pessoalmente à Delegacia Geral de…
As consequências jurídicas da Lei Complementar nº 173
As consequências jurídicas da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 nos direitos e garantias dos policiais civis. Acesse o parecer
O SINDPESP obteve o apoio do deputado estadual Bruno Lima na luta para elevar o adicional de insalubridade dos policiais civis paulistas
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo obteve o apoio do deputado estadual Bruno Lima na luta para elevar o adicional de insalubridade dos policiais civis paulistas.…
Moção protocolada pelo Dep. Campos Machado na ALESP, manifesta apoio integral ao SINDPESP
Moção protocolada pelo Deputado Campos Machado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifesta apoio integral ao SINDPESP a manifestação de repúdio à Lei (Complementar Federal nº 173) que determina…
O SINDPESP manifesta o seu repúdio à violação dos direitos e garantias dos policiais civis decorrentes da Lei Complementar Federal nº 173
O Diário Oficial de hoje, 30/05/2020, publicou um Comunicado do Egrégio Conselho da Polícia Civil paulista, determinando a suspensão dos processos de promoções dos policiais civis, que estão em andamento.…
Estado de São Paulo poderá ter superávit bilionário em 2020
FOCAE demonstra que não prosperam os motivos e a urgência do PL 529/2020, pois se estima um superávit de R$ 9,073 bilhões As entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente…
Inaplicabilidade da Lei Complementar Federal n° 173/2020
Em decisão liminar, o Sindpesp obteve êxito na Ação Civil Coletiva cuja qual, objetiva o afastamento das disposições contidas Lei Federal n° 173/2020 que dentre outras medidas, congelou a contagem…
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O STF decidiu, por maioria e em julgamento virtual, finalizado em 21/08/2020, que “em se tratando de carreira pública escalonada em classes, a exigência instituída pelo art.8°, inciso II da…
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Cartilha sobre as novas regras de aposentadoria ajuda a tirar dúvidas dos servidores públicos
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Pedido de Reconsideração, em caráter de urgência, da decisão do Egrégio Conselho da Polícia Civil
Na data de hoje, 05/06/2020, a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) – Raquel Kobashi Gallinati Lombardi compareceu pessoalmente à Delegacia Geral de…
As consequências jurídicas da Lei Complementar nº 173
As consequências jurídicas da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 nos direitos e garantias dos policiais civis. Acesse o parecer
O SINDPESP obteve o apoio do deputado estadual Bruno Lima na luta para elevar o adicional de insalubridade dos policiais civis paulistas
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo obteve o apoio do deputado estadual Bruno Lima na luta para elevar o adicional de insalubridade dos policiais civis paulistas.…
Moção protocolada pelo Dep. Campos Machado na ALESP, manifesta apoio integral ao SINDPESP
Moção protocolada pelo Deputado Campos Machado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifesta apoio integral ao SINDPESP a manifestação de repúdio à Lei (Complementar Federal nº 173) que determina…
O SINDPESP manifesta o seu repúdio à violação dos direitos e garantias dos policiais civis decorrentes da Lei Complementar Federal nº 173
O Diário Oficial de hoje, 30/05/2020, publicou um Comunicado do Egrégio Conselho da Polícia Civil paulista, determinando a suspensão dos processos de promoções dos policiais civis, que estão em andamento.…
