Acompanhamento congresso nacional

PL 4825/2016 Licença classista Apensados: . Autor: Arnaldo Faria de Sá Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019 Observação: Projeto apresentado pela ADEPOL/BR prevendo a licença classista para as entidades…

PL 4893/2016 Acesso aos sistemas oficiais sobre cidadãos Apensados: . Autor: Alberto Fraga Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019 Observação: .

PL 5201/2016 Recursos do Fistel Apensados: . Autor: CPI Relator: Maj. Vitor Hugo Situação: Pronta para pauta Comissão: CFT Andamento: 26/11/2019 Observação: .

PL 4934/2016 Rito de escolha dos Comandantes Militares Apensados: . Autor: Cabo Sabino Relator: Capitão Augusto Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/3/2019 Observação: .

PL 5202/2016 Crimes cibernéticos para a PF Apensados: . Autor: CPI Relator: Sanderson Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .

PL 5920/2016 Permite que autoridade pol. faça ident. criminal Apensados: . Autor: Vitor Valim Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/3/2019 Observação: Tentar trocar o termo autoridade policial por delegado…

PL 5524/2016 Mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha Apensados: . Autor: Felipe Bornier Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019…

PEC 287/2016 Reforma Previdenciária Apensados: . Autor: Poder Executivo / Governo Relator: Arthur Oliveira Maia Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 15/10/2019 Observação: .

PL 5492/2016 Garantia adicional de periculosidade Apensados: . Autor: Cabo Daciolo Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019 Observação: Já foi solicitado desarquivamento

PEC 273/2016 Carreira com ingresso único Apensados: C 423/2014 PEC 198/2 Autor: Sub. Tenente Gonzaga Relator: . Situação: Ag. designação de relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: Apensada a PEC 423/2014