Acompanhamento congresso nacional

PL 10024/2018 Dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência. Apensados: Or. PLS119/2015 Autor: Maria do Carmo Alves Relator: Shéridan Situação:…

PL 11007/2018 Investigação sobre terrorismo Apensados: Ap ao PL 2462/1991 Autor: Capitão Augusto Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Andamentos do PL 2462/1991

PL 9814/2018 Trata do autor de registros de ocorrências Apensados: Ap. ao PL 798/2015 Autor: Capitão Augusto Relator: . Situação: Desarquivada Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Ag. decisão da mesa

PLS 9768/2018 Contraditório relativo no inquérito policial Apensados: Or. PLS 366/2015 Autor: Roberto Rocha Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação: Apensou ao PL…

PEC 336/2017 Federalização da Seg. Púb. Do DF Apensados: . Autor: Laerte Bessa Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019 Observação: .

PLS 7596/2017 Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade Apensados: Or. PLS 85/2017 Autor: Randolfe Rodrigues Relator: Ricado Barros Situação: Sancionada Comissão: . Andamento: 14/8/2019 Observação: .

PEC 395/2017 Instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública Apensados: Or. PEC 24/2012 Autor: Sen. João Capiberibe Relator: Guilherme Derrite Situação: Pronta para pauta Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação:…

PLS 8347/2017 Prerrogativas dos Advogados Apensados: Or. PLS 141/2015 Autor: Senador Cassio Cunha lima Relator: Wadih Damous Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenario Andamento: 20/11/2019 Observação: .

PL 7921/2017 Trata da custódia do veículo utilizado no transporte de droga ilícita. Apensados: . Autor: Subtenente Gonzaga Relator: . Situação: Remessa ao Senado Comissão: . Andamento: 09/4/2019 Observação: PLS 2114/2019

PL 7406/2017 Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia Apensados: . Autor: Alberto Fraga Relator: Elizeu Dionísio Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/3/2019 Observação: .