PL 443/2019
PL 443/2019 Projeto antiterrorismo Apensados: . Autor: Gurgel Relator: Guilherme Derrite Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
Acompanhamento congresso nacional
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PL 1090/2019
PL 1090/2019 Acrescenta a circunstância legal agravante genérica de pena para crimes cometidos contra agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e integrantes…
PL 1595/2019
PL 1595/2019 Dispõe sobre as ações contra terroristas Apensados: . Autor: Major Vitor Hugo Relator: Heitor Freire Situação: Pronta para pauta Comissão: CREDN Andamento: 20/11/2019 Observação: Pegar relator na CCJC
PL 365/2019
PL 365/2019 Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes Apensados: . Autor: Alceu Moreira Relator: pendente Situação: Ag.…
PL 3723/2019
PL 3723/2019 Dispõe sobre o Sinarm e define crimes Apensados: . Autor: Poder Executivo Relator: Alexandre Leite Situação: Remetida ao Senado Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PLS 9709/2018
PLS 9709/2018 Milícias armadas passa atribuição para a PF, quando delas faça parte agente da seg. pública Apensados: Or. PLS 548/2011 Autor: Sen. Marcelo Crivela Relator: Vinicius Carvalho Situação: Pronta para…
PL 9902/2018
PL 9902/2018 Possibilidade de embarque armado Apensados: . Autor: Eduardo Bolsonaro Relator: Eli Correa Filho Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CVT Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 10372/2018
PL 10372/2018 Aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes…
PL 10373/2018
PL 10373/2018 Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens Apensados: Ap. ao PL 10372/2018 Autor: José Rocha, Marcelo Aro, Wladimir Costa, Nilson Leitão e outros Relator: . Situação:…
PL 10383/2018
PL 10383/2018 Estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional Apensados: Or. PLS 227/2012 Autor: Armando Monteiro Relator:…
PL 443/2019
PL 443/2019 Projeto antiterrorismo Apensados: . Autor: Gurgel Relator: Guilherme Derrite Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 1090/2019
PL 1090/2019 Acrescenta a circunstância legal agravante genérica de pena para crimes cometidos contra agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e integrantes…
PL 1595/2019
PL 1595/2019 Dispõe sobre as ações contra terroristas Apensados: . Autor: Major Vitor Hugo Relator: Heitor Freire Situação: Pronta para pauta Comissão: CREDN Andamento: 20/11/2019 Observação: Pegar relator na CCJC
PL 365/2019
PL 365/2019 Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes Apensados: . Autor: Alceu Moreira Relator: pendente Situação: Ag.…
PL 3723/2019
PL 3723/2019 Dispõe sobre o Sinarm e define crimes Apensados: . Autor: Poder Executivo Relator: Alexandre Leite Situação: Remetida ao Senado Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PLS 9709/2018
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PL 10372/2018
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PL 10373/2018
PL 10373/2018 Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens Apensados: Ap. ao PL 10372/2018 Autor: José Rocha, Marcelo Aro, Wladimir Costa, Nilson Leitão e outros Relator: . Situação:…
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PL 10383/2018 Estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional Apensados: Or. PLS 227/2012 Autor: Armando Monteiro Relator:…
