PL 3929/2015
PL 3929/2015 Teste de integridade do agente público Apensados: PL 2968/2015 e outros Autor: Indio da Costa Relator: Fábio Trad Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 19/11/2019 Observação: .
Acompanhamento congresso nacional
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- Acompanhamento congresso nacional (Página 10)
PL 4064/2015
PL 4064/2015 Atribuições dos bombeiros militares Apensados: . Autor: Capitão Augusto Relator: Marcelo Delaroli Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PLP 34/2015
PLP 34/2015 Competência legislativa aos Estados sobre processo penal Apensados: . Autor: Leonardo Picciani Relator: Lucas Redecker Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PEC 44/2015
PEC 44/2015 Carga horária de trabalho diária e semanal dos PMs e bombeiros militares Apensados: . Autor: Cabo Sabino Relator: Sub. Tenente Gonzaga Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019…
PEC 128/2015
PEC 128/2015 Atribuir à Polícia Federal a apuração de crimes praticados por milícias privadas e grupos de extermínio Apensados: . Autor: Reginaldo Lopes e outros Relator: Sanderson Situação: Ag. parecer do…
PL 678/2015
PL 678/2015 Abuso de autoridade Apensados: . Autor: Manoel Junior Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 7688/2017
PL 7688/2017 Vedação de vantagem econômica em colaboração premiada. Apensados: . Autor: Léo Coimbra Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/03/2019 Observação: .
PEC 399/2014
PEC 399/2014 Idade mínima para ingresso na magistratura Apensados: PEC 25/2011 Autor: Moreira Mendes Relator: Rubens Bueno Situação: Pronta para pauta Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: A PEC altera os arts.…
PL 7981/2014
PL 7981/2014 Treinamento de tiro para integrantes dos órgãos da Segurança Pública Apensados: . Autor: Guilherme Mussi Relator: Jeronimo Goergen Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CFT Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 7885/2014
PL 7885/2014 Tortura praticada por integrante da Seg. Pública Apensados: . Autor: Subtenente Gonzaga Relator: Coronel Tadeu Situação: Ag. deliberação Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 3929/2015
PL 3929/2015 Teste de integridade do agente público Apensados: PL 2968/2015 e outros Autor: Indio da Costa Relator: Fábio Trad Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CCJC Andamento: 19/11/2019 Observação: .
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PLP 34/2015
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PEC 44/2015
PEC 44/2015 Carga horária de trabalho diária e semanal dos PMs e bombeiros militares Apensados: . Autor: Cabo Sabino Relator: Sub. Tenente Gonzaga Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019…
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PEC 399/2014
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