Um dos paineis do 4º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção abordou a autonomia da Polícia Federal, o sistema de integralidade e as dimensões político-institucionais do combate à corrupção. A exposição foi feita pelo delegado federal e professor da Escola Superior de Polícia, Guilherme Cunha Werner. Tania Prado, presidente do SINDPF SP e diretora da ADPF, mediou o debate.
A autonomia da Polícia Judiciária é uma das pautas defendidas pelo SINDPESP. Após a palestra, a presidente da entidade, Raquel Kobashi Gallinati, questionou quais os mecanismos constitucionais e infraconstitucionais, existentes na atualidade, que são suficientes para assegurar a necessidade da autonomia administrativa e financeira da Polícia Judiciária. A delegada indagou também sobre o desenvolvimento das atividades e garantia da autonomia funcional do delegado de polícia na investigação criminal.
Guilherme Werner explicou que, atualmente, os mecanismos são poucos. “Muito problemático ter em uma instituição um contingenciamento de verba ou uma quantia marcada para determinadas atividades e não para outras. Como desempenhar funções se não há recursos para isso?”, questionou.
Na questão funcional, ele avalia ser um cenário ainda mais crítico. “É você poder ter garantias e prerrogativas funcionais asseguradas dentro do sistema legal, ou seja, poder exercer com tranquilidade a sua função. Isso esbarra na mudança de Constituição”, disse Werner.
