Possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Posts de SINDPESP
Consulta Jurídica sobre a possibilidade de isenção de rodízio veicular para policiais civis
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Análise Jurídica do Projeto de Lei Complementar nº 75/2023
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos:
Nota sobre a Tramitação do Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis no Senado Federal
Comunicado Importante: No dia 03 de outubro de 2023, o relatório do Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Projeto de Lei n° 4503/2023, foi aprovado na Comissão de…
Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.
Segundo estado mais seguro do País, São Paulo paga salário para Polícia pior que o Acre
”Anuário 2023 das Cidades Mais Seguras do Brasil” atesta qualidade da atuação da Polícia paulista; por outro lado, estudo do Sindpesp mostra que estados com maior índice de mortes e…
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em…
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
Possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Consulta Jurídica sobre a possibilidade de isenção de rodízio veicular para policiais civis
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Análise Jurídica do Projeto de Lei Complementar nº 75/2023
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos:
Nota sobre a Tramitação do Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis no Senado Federal
Comunicado Importante: No dia 03 de outubro de 2023, o relatório do Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Projeto de Lei n° 4503/2023, foi aprovado na Comissão de…
Ofício com demandas dos delegados de polícia entregue ao presidente da Alesp, deputado André do Prado
Acesse aqui e leia, na íntegra, o ofício entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado.
Segundo estado mais seguro do País, São Paulo paga salário para Polícia pior que o Acre
”Anuário 2023 das Cidades Mais Seguras do Brasil” atesta qualidade da atuação da Polícia paulista; por outro lado, estudo do Sindpesp mostra que estados com maior índice de mortes e…
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em…
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,…
