Processo nº 1030408-94.2020.8.26.0053 Assunto: Incidência Ilegal do Imposto de Renda sobre Auxílio-Alimentação Ementa: Ação declaratória ajuizada em face da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a cessação do desconto…
Na tarde de ontem, 12/06, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Presidente Jacqueline Valadares, pelo Tesoureiro Geral Edson Pinheiro dos Santos Júnior;…
Na tarde da última quarta-feira (05/06), a diretoria do SINDPESP se reuniu com o Secretário Executivo da Casa Civil do Estado de São Paulo, Fraide Sales, no Palácio dos Bandeirantes,…
Tema não deve ser tratado com a demagogia legislativa costumeira. Porém, a gravidade do que vem acontecendo no Sul do país exige uma medida taxativa Por Roberto Monteiro, delegado…
Jacqueline Valadares e Márcia Gomes, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, respectivamente, estão no elenco de especialistas do sistema de Justiça do…
O Estado de São Paulo não paga de forma correta a GAT nos meses compostos por 31 dias aos Delegados de Polícia que acumulam a titularidade de outras unidades e…
A Lei 14.735/2023, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, foi aprovada em novembro de 2023 pelo Presidente da República, mas com diversos vetos. Muito embora a referida Lei…
Os novos filiados estarão isentos da mensalidade associativa do SINDPESP durante todo o período do curso de formação para Delegado de Polícia. Durante esse período de isenção, os novos associados…
O SINDPESP comunica a seus filiados que, nos termos do art. 35 de seu Estatuto, realizará, no próximo dia 30 de abril de 2024, com primeira chamada às 10h e…
Autoria: Moisés Leite Tavares O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26…
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