O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pelo Assessor Jurídico Institucional, Mário Leite de Barros Filho, participou, nesta segunda-feira, 12/06/2023, de reunião realizada na…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização (GPS) de policiais do Rio de Janeiro, além de…
No mês de comemoração do Dia das Mães, Sindicato dos Delegados conquista regulamentação por melhores condições de trabalho às policiais grávidas ou em período de lactação O governo paulista atendeu…
DOE 25.05.23 GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 24-05-2023. Resolução SSP nº 33, de 24 de maio de 2023. Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada para as integrantes…
Sindicato dos Delegados reforça a insatisfação de outras entidades de classe, como as de investigadores, peritos criminais e escrivães, quanto à diferenciação aplicada pelo Estado na correção de salários das…
Reivindicação Para o Sindicato dos Delegados de SP, aceno ao setor no início da nova gestão é positivo, no entanto correção é insuficiente para tirar o estado dentre os que…
O inquérito policial resguarda a imparcialidade, legalidade e a dignidade humana A Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, apodada Constituição Cidadã pelo eminente Deputado Constituinte, Ulysses Guimarães, estabeleceu…
Para o STF, a complementação não tem natureza criminal, mas sim caráter administrativo e técnico-científico, o que autoriza que seja editada por atos normativos dos entes federados O Plenário do…
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