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PL 9814/2018

PL 9814/2018 Trata do autor de registros de ocorrências Apensados: Ap. ao PL 798/2015 Autor: Capitão Augusto Relator: . Situação: Desarquivada Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Ag. decisão da mesa

PL 9814/2018

PLS 9768/2018

PLS 9768/2018 Contraditório relativo no inquérito policial Apensados: Or. PLS 366/2015 Autor: Roberto Rocha Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação: Apensou ao PL…

PLS 9768/2018

PEC 336/2017

PEC 336/2017 Federalização da Seg. Púb. Do DF Apensados: . Autor: Laerte Bessa Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 26/2/2019 Observação: .

PEC 336/2017

PLS 7596/2017

PLS 7596/2017 Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade Apensados: Or. PLS 85/2017 Autor: Randolfe Rodrigues Relator: Ricado Barros Situação: Sancionada Comissão: . Andamento: 14/8/2019 Observação: .

PLS 7596/2017

PEC 395/2017

PEC 395/2017 Instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública Apensados: Or. PEC 24/2012 Autor: Sen. João Capiberibe Relator: Guilherme Derrite Situação: Pronta para pauta Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação:…

PEC 395/2017

PLS 8347/2017

PLS 8347/2017 Prerrogativas dos Advogados Apensados: Or. PLS 141/2015 Autor: Senador Cassio Cunha lima Relator: Wadih Damous Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenario Andamento: 20/11/2019 Observação: .

PLS 8347/2017

PL 7921/2017

PL 7921/2017 Trata da custódia do veículo utilizado no transporte de droga ilícita. Apensados: . Autor: Subtenente Gonzaga Relator: . Situação: Remessa ao Senado Comissão: . Andamento: 09/4/2019 Observação: PLS 2114/2019

PL 7921/2017

PL 7406/2017

PL 7406/2017 Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia Apensados: . Autor: Alberto Fraga Relator: Elizeu Dionísio Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/3/2019 Observação: .

PL 7406/2017

PEC 372/2017

PEC 372/2017 Polícia Penal Apensados: Or. PEC 14/2016 Autor: Cassio Cunha Lima Relator: Léo Moraes Situação: Aprovada Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: Aprovou com destaque supressivo feito pela ADEPOL

PEC 372/2017

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