Posts de SINDPESP

PL 6620/2016PL Audiência de Custódia Apensados: . Autor: Senador Antonio Carlos Valadares Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação: Andamentos da PL 8045/2010

PL 644/2015 Define os crimes de abuso de autoridade Apensados: PL 6361/2009 Autor: Raul Jungmann Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Andamentos do PL…

PEC 64/2015 Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Perito Criminal Federal Apensados: . Autor: Onyx Lorenzoni Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação:…

PL 3123/2015 Disciplina a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos Apensados: PL 6726/2016 Autor: Poder Executivo Relator: Rubens Bueno Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão:…

PL 704/2015 Porte de armas para advogados Apensados: . Autor: Ronaldo Benedet Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 10/11/2019 Observação: .

PEC 117/2015 Polícia Científica Apensados: PEC 325/2009 Autor: Reginaldo Lopes e outros Relator: Alessandro Molon Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: Buscar apoio no Plenário

PEC 138/2015 Competência legislativa para os demais entes Apensados: Or. PEC 33/2014 Autor: Ricardo Ferraço Relator: Pendente Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Aguardando Comissão Especial…

PL 997/2015 Altera o CPP Apensados: PL 8045/2010 Autor: Giacobo Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação: Andamentos na PL 8045/2010

PL 374/2015 Mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis Apensados: . Autor: Laudivio Carvalho Relator: . Situação: Arquivada Comissão: . Andamento: 12/3/2019 Observação: .

PL 2835/2015 Autorizar a autoridade policial a representar pela cessação de crime de discriminação praticado por meios de transmissão em massa Apensados: . Autor: Wilson Filho Relator: . Situação: Arquivada Comissão:…