O Sindpesp recomenda aos seus associados a obra “Nova Lei de Improbidade Administrativa – De Acordo com a Lei n. 14.230/2021” da Editora Almedina. O livro está em pré-venda, foi escrito pelos Promotores de Justiça Renato Kim Barbosa e Rafael de Oliveira Costa e será lançado em 1º de fevereiro.
O livro trata sobre a Lei de Improbidade Administrativa que consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção.
Assim, esta obra foi edificada e estruturada conforme a Nova Lei de Improbidade Administrativa’ – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres.
Para mais informações sobre a obra e como adquiri-la, acesse: https://bit.ly/31X6TMw
Sobre o autores:
RENATO KIM BARBOSA: Doutor em Direito pela USP – Promotor de Justiça do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo); Assessor da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). – Membro do Conselho Gestor do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos). – Assessor Especial da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público). – Ex-Diretor da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), eleito pela classe para os biênios 2017-2018 e 2019-2020. – Bacharel em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). – Especialista em Direito Administrativo. No MPSP, atuou como Promotor de Justiça nas seguintes áreas: combate à corrupção e improbidade administrativa (2013-2017); defesa do meio ambiente (2011-2013); júri e execução criminal (2011-2013); infância e juventude (2011); entre outras. Atualmente ocupa o cargo de Promotor de Justiça criminal da capital.
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA: Pós-doutor pela Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Visitante na Wayne State University. Professor na Escola Superior do Ministério Público, na PUC/SP, Universidade Anhanguera e em cursos preparatórios para concursos (MOVAME, Curso FMB, Supremo Concursos e CP Iuris). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2007), em programa conjunto com a University of Wisconsin-Madison (EUA – 2005). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Assessor do Centro de Apoio Operacional – MP/SP. Integrante do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (GAECO – MP/SP). Integrante do GAEMA-Piracicaba/SP. Palestrante na Wayne State University (Detroit – EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.
