O relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na Comissão Especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15).
O relator pode fazer mudanças no parecer até o fim do debate na Comissão Especial. Nesta terça-feira (14), 53 deputados se inscreveram para falar contra a proposta, enquanto 10 manifestaram-se favoráveis. A comissão especial marcou a votação para quinta-feira (16).
Entre os pontos mais criticados pela oposição estão a ampliação de contratos temporários; os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada; a possibilidade de reduzir em 25% a jornada e o salário de servidores públicos; e a demissão de ocupantes de cargos obsoletos. Os deputados da oposição também querem mudar o texto para dar mais garantias de que os servidores atuais não perderão direitos adquiridos. Até mesmo os deputados favoráveis à reforma administrativa pediram mudanças no relatório.
O Sindpesp acompanha de perto a tramitação da PEC 32/2020 que institui a Reforma Administrativa. A entidade sempre se manifestou contrária ao desmonte do serviço público previsto pelo projeto e divulgou amplamente em suas redes e na imprensa nacional seu posicionamento. Seguimos atentos e cobrando os deputados que votem CONTRA a PEC/2020.
