O PL 631/2020 que institui o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante deve ser votado nesta quarta (26) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto foi apresentado pela deputada Isa Penna com base em proposta elaborada pelo Sindpesp.
O Sindpesp, como entidade representativa dos delegados da Polícia Civil de São Paulo, apresentou demanda à Delegacia Geral sobre a necessidade de uma atenção especial às policiais civis gestantes. Posteriormente a deputada Isa Penna tomou conhecimento da realidade dessas policiais e acatou a solicitação do Sindpesp criando o PL em questão.
O PL 631/2020 tem o objetivo de salvaguardar o direito a uma gestação saudável e o retorno da Policial Civil à ativa, terminado o período de licença maternidade. A deputada se embasou no número apresentado pelo Defasômetro, que mede o deficit da instituição, hoje superando 14 mil policiais.
O Programa é de extrema importância para todas as policiais civis gestantes e seus familiares, que poderão contar com sua estabilidade sem se preocupar com transferências indesejadas. O Sindpesp apoia a iniciativa da deputada Isa Penna e continua atento às demandas da classe.
Leia o PL na íntegra: https://bit.ly/2RpHntL
