Repassamos os destaques supressivos acordados que irão suprimir da PEC EMERGENCIAL o congelamento das promoções e progressões.
DTQ 2 PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA – PSC DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado do Inc. II do art. 167-A da Constituição Federal e, por decorrência, do § 5º do mesmo artigo, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019, para suprimi-los.
DTQ 3 PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA – PP DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado do § 5º e, por decorrência, do § 6º do art. 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da PEC nº 186 de 2019, com vistas a sua supressão em segundo turno.
Os Destaques Supressivos acordados para serem votados no segundo turno.
Hoje às 10:00 para votar o 2º turno.
