A Reforma da Previdência avançou para o Senado. Após a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados ocorrida na quarta-feira (07/08), o texto-base foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, disse que a Reforma deverá tramitar por cerca de dois meses entre a Comissão e o Plenário. Se assim ocorrer, a nova previdência será sancionada a partir da primeira quinzena de outubro.
A PEC 06/2019 seguiu para os senadores com emendas supressivas, ou seja, apenas retirando itens e não acrescentando. A votação foi concluída no início da madrugada, após muitos debates, obstruções e a rejeição, por 304 votos a 9, de todos os destaques individuais.
Na Câmara, a emenda que diminui a idade mínima de forças nacionais da segurança pública foi aprovada. Apesar da Polícia Civil ter ficado de fora, ela servirá de referência para que cada Estado regule sua norma de acordo com o texto. A inclusão dos estados e municípios também está prevista para ser decidida no Senado.
Tassio Jereissati prometeu que irá colher sugestões, mas acredita que a essência do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados deva ser preservada, deixando as alterações para uma “PEC paralela”.
Os senadores poderão apresentar emendas na Comissão de Constituição e Justiça até o dia da votação em primeiro turno. Entretanto, a mesma deverá ser assinada por, pelo menos, 27 parlamentares. Para a Reforma da Previdência ser aprovada no Plenário serão necessários 49 votos entre os 81 senadores.
