O fortalecimento da Polícia Judiciária foi a primeira temática a ser discutida no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade (IACC) desta segunda-feira, 12 de novembro. O painel teve início às 10h e foi assistido por mais de mil convidados, entre autoridades e estudantes. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, foi moderadora do painel, e o delegado de polícia federal, Edson Garutti, da ADPF-SP, foi moderador adjunto.
Dois delegados de polícia foram convidados para discutir sobre a autonomia da instituição, os desafios da Polícia Judiciária e o seu papel na segurança pública. Rafael Francisco Marcondes de Moraes, professor da Acadepol e delegado de polícia de São Paulo, e Carlos Eduardo Sobral, ex-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, apresentaram os problemas das Polícias Judiciárias e as soluções que os próprios delegados, durante as operações do dia a dia, encontram para elucidar as investigações criminais.
Para o delegado de polícia Rafael Francisco Marcondes de Moraes, a polícia judiciária é uma função estatal, cujo papel sistêmico se configura no elo entre a segurança pública e a justiça criminal. “Nossa carreira não é à toa, pois nos foram delegadas funções de juízes de instrução. É imprescindível que se tenha formação jurídica para presidir uma investigação”, analisou.
Em seguida, o diretor da ADPF ressaltou a importância da autonomia da Polícia Judiciária no combate ao crime organizado. “Não é possível fazer uma boa investigação sem autonomia. Temos que garantir o pleno funcionamento das instituições e garantir que não vão sofrer retaliações dentro do poder. Queremos autonomia para nomear um corpo técnico, um delegado, um coordenador e que seja respeitado o processo de escolha do delegado-geral por meio da Lista Tríplice”, ressaltou Sobral.
Raquel Gallinati falou da identificação com a questão da Lista Tríplice citada por Sobral e relembrou o processo de eleição. “Pela primeira vez na história, nossas entidades de classe elaboraram uma lista tríplice. Ela foi feita para que os próprios pares escolhessem dentre os delegados elegíveis o mais apto por sua história e carreira dentro da Polícia Civil. Para isso se tornar realidade, acredito que se o governador quiser exercer a democracia em um amplo sentido, deve escutar o delegado de polícia”, ponderou.
Apontamentos acerca dos temas também foram feitos pelo moderador adjunto, Edson Garutti. “O delegado de polícia é primeiro garantidor dos direitos do cidadão e trabalha como um equilibrista que tem que garantir o direito do cidadão, do Estado e brigar para que esses direitos sejam garantidos de maneira eficaz”, completou.
Após uma hora e meia de conversa, às 11h30, os debatedores e moderadores encerraram o primeiro painel do dia.
