Na última quarta-feira, 30 de maio, aconteceu a 338ª reunião da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP). O encontro contou com a ilustre presença de Ives Gandra, um dos juristas mais renomados do país, que ministrou palestra sobre “Aspectos de Direito da Polícia Judiciária na visão do professor Ives Gandra da Silva Martins” e foi homenageado pelos delegados de polícia presentes.
A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, compôs a mesa principal do evento ao lado do presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita, do vereador Caio Miranda, do secretário-geral da ADPESP, Fernando Davi, da presidente do SINDPF-SP e diretora da ADPF-SP, Tania Fernanda Pereira Prado, e do secretário-geral da ACADPESP, Ariovaldo Félix de Melo, que comandou a reunião.
Na mesa de honra, estavam o vice-presidente do SINDPESP, José Vicente Barreto Fonseca, o ex-presidente do SINDPESP, George Melão, o ex-presidente da ADPESP, Bismael Batista de Moraes, o vice-presidente da ADPESP, José Abrahão Kfouri, o professor da Academia Nacional de Polícia e delegado federal, Guilherme Werner, o membro do Conselho Fiscal da ADPESP, Milton Rodrigues Montemor, os ex-delegados gerais de polícia, Antônio Carlos de Castro Machado e Maurício Freire e os coordenadores da União dos Delegados de Polícia Aposentados do Estado de São Paulo, Levino Manoel Ribeiro e Roberto Mauricio Genofre. Delegados de polícia, professores da Academia de Polícia (ACADEPOL), diretores do SINDPESP e da ADPESP também participaram do encontro.
Caio Miranda, que também é integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo, iniciou os trabalhos falando a respeito da “Segurança Pública como Direito Fundamental”. Em seguida, o professor, delegado de polícia aposentado e membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Edson Luis Baldan, expôs os “Aspectos jurídicos da Lei nº 12.830”. Ele apresentou dados da justiça criminal, do sistema prisional brasileiro, e comentou sobre a atuação da Polícia Judiciária Paulista. A leitura da “Breve biografia do professor Ives Gandra da Silva Martins” foi a última parte das exposições e foi feita por Abrahão José Kfouri, vice-presidente da ADPESP.
A palestra do Dr. Ives Gandra foi a última e a mais aguardada. Ele frisou a inegociável questão da independência dos poderes de uma república democrática e criticou o que chamou de “invasão de competência” de alguns órgãos técnicos em áreas que constitucionalmente não lhe pertencem. Como exemplo, citou o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o “excessivo protagonismo” da corte invade não raramente competências de outros órgãos, impactando na necessária existência de poderes harmônicos.
O Dr. Ives Gandra defendeu, ainda, que a carreira dos delegados de polícia é eminentemente jurídica, tanto quanto a dos magistrados e promotores. “Não há diferença entre magistrado, promotor, delegado de polícia, defensor publico, procurador ou advogado”, salientou.
Ao final de sua apresentação, o Dr. Ives Gandra foi aplaudido de pé por todos os presentes.
