Restrospectiva Sindpesp – Outubro de 2022
Sindpesp apresenta uma retrospectiva dos principais acontecimentos do mês de outubro de 2022.
Mês: novembro 2022
Diretorias da ADEPOL do Brasil e da FENEME realizam evento com Deputados Federais
As Diretorias da ADEPOL DO BRASIL e da FENEME, unidas no propósito de consenso em prol de pautas de fortalecimento das instituições policiais e da segurança pública, realizaram um histórico…
PEC 32 pode não ser mais votada
De acordo com informações verificadas pelo SINDPESP junto ao Congresso Nacional e lideranças partidárias diversas, em função do novo contexto político nacional, não haverá tramitação da PEC 32, tendendo esta…
SINDPESP acompanha votação do Projeto de Lei nº 592/2022
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pelos Dr. Ciro de Araújo Martins Bonilha, Túlio Bueno de Alckmim Morais e Mário Leite de Barros…
Raquel Gallinati representa Sindpesp em votação na Câmara dos Deputados
Sindpesp e Ministério Público tentam destravar lei de proteção aos direitos de quem sofre danos físicos, emocionais e/ou econômicos decorrentes de crimes, desastres naturais ou epidemias; para que votação aconteça,…
SINDPESP Participa da Solenidade de Entrega da Medalha Jorge Tibiriçá
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pelos Doutores Ciro de Araújo Martins Bonilha, Túlio Bueno de Alckmim Morais e Mário Leite de Barros…
PL 592/2022: Reajuste Subsídio do Governador
Tramitação do Projeto de Lei nº 592/2022: Reajuste do Subsídio do Governador. O colégio de líderes decide aprovar, hoje, a tramitação em regime de urgência e a votação em plenário…
Jurídico em ação – Delegacia Superior
Jurídico em ação O Colégio Recursal de Guarulhos confirmou novos êxitos em ações individuais sobre a diferença remuneratória por exercício em Delegacia Superior. Isto porque, a legislação garante o pagamento…
Vitória do Sindpesp – Êxito em ações sobre o GAT e Imposto de Renda
Vitória do Sindpesp! Corroborando com a tese exposta, foi determinado que a Fazenda Pública se abstenha de incluir a GAT na base de cálculo para fins de imposto de renda,…
Diário Oficial publica Lei Complementar nº 1.380
O Diário Oficial publicou hoje a Lei Complementar nº 1.380, de 4 de novembro de 2022, que põe fim o desconto previdenciário de aposentados e de pensionistas do Estado que…
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