PL 1865/2019
PL 1865/2019 Criminalizar o uso de caixa dois em eleições Apensados: Or. PLS 1865/2019 Autor: Eliziane Gama Relator: Felipe Rigone Situação: Ag. parecer do relator Comissão: CFT Andamento: 20/11/2019 Observação: .
Mês: fevereiro 2019
PL 6010/2019
PL 6010/2019 Altera a Lei Maria da Penha para condicionar a revogação de prisão à elaboração de laudo psicológico que indique a probabilidade de o agressor não praticar novos atos…
PL 2432/2019
PL 2432/2019 Determina que o IP será eletrônico e nacional Apensados: Or. PLS 128/2018 Autor: Elmano Férrer Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação:…
PL 238/2019
PL 238/2019 Condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da…
PL 2679/2019
PL 2679/2019 Acrescenta a circunstância agravante de pena cometimento de crime em local desguarnecido de policiamento Apensados: . Autor: Sanderson Relator: Delegado Waldir Situação: Ag. deliberação Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação:…
Equipe do Seccold de Guaratinguetá recebe Moção de Aplausos na Câmara Municipal de Piquete
A equipe do Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), da Delegacia Seccional de Guaratinguetá, recebeu, no dia 04 de fevereiro, uma…
Presidente do SINDPESP pede apoio aos deputados federais no Plenário da Câmara à Reforma da Previdência
Nesta terça-feira, 12 de fevereiro, a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, participou de uma importante agenda de atividades no Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constitutição 287,…
Alpha Channel – Presidente do SINDPESP fala sobre vazamento de conteúdo íntimo na internet
O jornal Alpha Channel News veiculou em 09 de fevereiro, reportagem sobre a divulgação não permitida de fotos ou vídeos íntimos. A reportagem esclareceu quais práticas caracterizam o crime de…
Argumentos sobre ilegalidade, inconstitucionalidade e imoralidade que norteiam o mérito do anteprojeto da Lei Geral das Polícias Civil
Argumentos sobre ilegalidade, inconstitucionalidade e imoralidade que norteiam o mérito do anteprojeto da Lei Geral das Polícias Civil cria a carreira única através de acesso unificado à carreira de Delegado…
PL 11/2019
PL 11/2019 Autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência Apensados: . Autor: Joice Hasselman Relator: Vinicius Poit Situação: Ag. deliberação Comissão: CSPCCO Andamento: 26/11/2019 Observação: .
PL 1865/2019
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