Mês: fevereiro 2018

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PL 10024/2018

PL 10024/2018 Dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência. Apensados: Or. PLS119/2015 Autor: Maria do Carmo Alves Relator: Shéridan Situação:…

PL 10024/2018

PL 11007/2018

PL 11007/2018 Investigação sobre terrorismo Apensados: Ap ao PL 2462/1991 Autor: Capitão Augusto Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Andamentos do PL 2462/1991

PL 11007/2018

PL 9814/2018

PL 9814/2018 Trata do autor de registros de ocorrências Apensados: Ap. ao PL 798/2015 Autor: Capitão Augusto Relator: . Situação: Desarquivada Comissão: . Andamento: 20/11/2019 Observação: Ag. decisão da mesa

PL 9814/2018

PLS 9768/2018

PLS 9768/2018 Contraditório relativo no inquérito policial Apensados: Or. PLS 366/2015 Autor: Roberto Rocha Relator: João Campos Situação: Ag. parecer do relator Comissão: Comissão Especial Andamento: 20/11/2019 Observação: Apensou ao PL…

PLS 9768/2018

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